5 resultados encontrados para 0000565-94.2022.8.26.0356 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2216 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1004350-47.2022.8.26.0356 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA : Joaquim da Costa Nunes Filho :
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2473 tenha agido com excesso de poderes ou infringido a lei, o contrato social ou o estatuto da empresa.” 2. Conforme fixado no REsp 1371128/RS (Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe de 17/9/2014 - representativo de controvérsia), a dissolução irregular da empresa caracteriza infração à
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2384 sua vez, constituiu Defensor à fl.86, após a concessão de sua liberdade provisória (fls. 80/83) com medidas cautelares diversas da prisão e apresentou defesa prévia às fls. 178/184, postulando a apreciação pelo Ministério Público quanto a possibilidade de ofertar o acordo de não persecução penal,
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2006 Contratos Bancários - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Alberto Ferreira de Ataide - Vistos, Noticiada a morte do procurador do executado, intime-se a parte para que constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) di