Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1857 (OAB 389775/SP) Processo 0092413-28.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.S. e outros - Controle nº 2511/2013Vistos.Manifestem-se as defesas, no prazo de 05 dias, acerca do aditamento à denúncia ofertado pelo Ministério Público.Int. - ADV: VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 948

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1288 conclui-se pela improcedência da pretensão.Consequentemente, uma vez aferido em sede de cognição exauriente que a autora não tem o direito alegado na inicial, de rigor a revogação da medida liminar concedida. Isto posto e pelo mais que dos autos consta, afasto a questão preliminar arguida e, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1514 Processo 0000284-71.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Renan Martins Ribeiro - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. O pedido é procedente. Desnecessária produção d