6 resultados encontrados para 0000566-42.2021.8.26.0315 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 841 Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP) Processo 0000550-88.2021.8.26.0315 (processo principal 0004553-77.2007.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Tiago Luvison Carvalho - Fazenda Nacional - - União Federal - PRFN - Vistos. Considerando a co
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1613 chegou ao valor do benefício concedido ao exequente (DIB DIP RMI, etc). Tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu no segundo grau de jurisdição, fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) e incidirão sobre as prestações devidas que se vencerem até a data do v. Acórdão (06/12/2021
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1534 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Cavalheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V i s t o s, Intime-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1651 conforme determina o Comunicado CG nº 257/2020: COMUNICADO CG Nº 540/2020 (Processo Digital nº 2018/94575) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral que, enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1169 atual cenário de pandemia, os alvarás deverão ser expedidos nos termos do Comunicado CG 540/2020, datado de 25/06/2020, devendo o procurador fornecer os dados necessários para o preenchimento do alvará, conforme determina o Comunicado CG nº 257/2020: COMUNICADO CG Nº 540/2020 (Processo Digital nº 2018