Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000569-87.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:11.01.2013/000125 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DANO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/278 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:B. L. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000580-19.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:11.01.2013/000126 CLASSE:INQU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 547 Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000532-92.2011.8.26.0420; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2014 quando já existe pronunciamento jurisdicional de segundo grau (ou de órgão colegiado, no caso de foro por prerrogativa de função) no sentido da culpabilidade do agente. É necessário conferir ao art. 5º, LVII a interpretação mais condizente com as exigências da ordem constitucional no sentido de garantir a efetividade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3314 Processo 1007753-67.2019.8.26.0408 - Curatela - Tutela de Urgência - C.G.S.F. - A.D.P. e outro - Constar Justiça Gratuita no mandado de averbação. - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP) Processo 1007753-67.2019.8.26.0408 - Curatela - Tutela de Urgência - C.G.S.F. - A.D.P. - - J.R.P. - Ciência às p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1584 Biancofiore (OAB: 68336/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) 0000549-98.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: T. M. da S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 320 9003404-57.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 982.148; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Francisco Reginaldo de Sousa Cavalcante; Def. Público: Defensoria P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 320 9003404-57.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 982.148; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Francisco Reginaldo de Sousa Cavalcante; Def. Público: Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2435 2017, 13:30 horas. Oportunidade em que lhe(s) será apresentada a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, mediante condições a serem cumpridas, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9099/95. Deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado e, na falta, ser-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2695 cumprimento da pena, expedindo-se o competente mandado de prisão.Comunique-se ao Juízo das Execuções.V.U. - Advs: Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) - 5º Andar Nº 0000018-89.2015.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Angelo Junior Cantadore Apelante: Edson Aparecido Albano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1862 Geracao Paranapanema Sa - Thais Raphaelli Ramos de Melo - Vistos. A fim de apreciar o pedido de retificação, devolva o requerente o mandado de averbação mencionado a fls. 564, instruindo-o com cópia da nota de devolução. Intime-se. - ADV: THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), JUARES RAMOS DA SILV