TJSP 06/04/2021 - Pág. 3314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
3314
Processo 1007753-67.2019.8.26.0408 - Curatela - Tutela de Urgência - C.G.S.F. - A.D.P. e outro - Constar Justiça Gratuita
no mandado de averbação. - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP)
Processo 1007753-67.2019.8.26.0408 - Curatela - Tutela de Urgência - C.G.S.F. - A.D.P. - - J.R.P. - Ciência às partes do
ofício recebido às fls. 82. - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2021
Processo 1004063-93.2020.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.O.L. - F.C.I. - Requerente: decorrido o
prazo de sobrestamento do feito, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB
337887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2021
Processo 1003547-10.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Maria dos Santos - Banco
Pan S/A - Vistos. Retifique-se o cadastro do processo para que o feito tramite no subfluxo ‘cível’. Após, cumpra a serventia os
itens ‘3’, ‘4’ e ‘5’ do despacho a fls. 129. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANNY
TÁVORA (OAB 317504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2021
Processo 1006437-82.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isa Cristina dos Santos
Manoel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as
provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram
o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: DARCI BERNARDO LOURENÇO (OAB 359382/SP), PAULA CRISTINA LEITE
(OAB 387161/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2021
Processo 1003789-32.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.I.N. - Autor Conforme
Comunicado CG nº 1789/2017, item “4”, “a” - Aguardar o prazo de 30 (trinta) dias, para que promova o cumprimento de sentença.
- ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CUTINHOLA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2021
Processo 0001413-27.2019.8.26.0408 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Carlos Alberto Martins
Zanuto - Vistos. Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo
extinta a(s) pena(s) restritiva(s) de direito imposta(s) ao sentenciado Carlos Alberto Martins Zanuto, nos autos do processo
0000568-05.2013.8.26.0408-Foro de Ourinhos-2ª Vara Criminal, pelo seu cumprimento, nos termos do artigo 66, inciso II, da
Lei de Execuções Penais. Tendo em vista o pagamento da pena pecuniária conforme informado nos autos, com fundamento
no artigo 66, inciso II, da Lei n.º 7.210/84, c.c. o artigo 482, caput, e seu parágrafo 3º, das NSCGJ (Prov. CGJ 11/2015), julgo
extinta a respectiva multa. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os presentes autos. P. I.
C. - ADV: GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP)
Processo 1003207-32.2020.8.26.0408 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Rodrigo Aparecido da Silva Felipe
Junior - Vistos. Ante a manifestação favorável do exequente, defiro o requerido à fl. 52 e concedo ao sentenciado o prazo de 90
(noventa) dias para pagamento da última parcela da pena de multa, nos demais termos determinados à fl. 40. Após sua quitação
ou, decorrido o prazo sem pagamento, se dê vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: AFONSO CELSO DE
PAULA LIMA (OAB 143821/SP)
Processo 1005394-47.2019.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
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