9 resultados encontrados para 0000571-81.2018.8.26.0408/01 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2491 - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Exequente: comprovar, em 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de fls. 334/335. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP) Processo 0005622-98.2003.8.26.0408 (408.01.2003.005622) - Execução d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2734 GONÇALVES (OAB 414606/SP) Processo 1500204-46.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS FELIPE FERNANDES FERREIRA - Vistos. 1. Presto as devidas informações de “Habeas Corpus” solicitadas, devendo ser enviadas juntamente com as cópias mencion
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2609 peticionamento eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados, comunicando-se a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2609 peticionamento eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados, comunicando-se a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5595 proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que a apresentação da proposta de conciliação pela ré não induz a confissão nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJE. Após, manifeste(m)-se o(a) (s) requerente(s), no prazo de 15(quinze) dias, sobre
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2609 peticionamento eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados, comunicando-se a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2902 de Oliveira - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Isto posto e considerando mais que dos autos consta, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade da cobrança da contribuição de melhoria em relação ao imóvel pertencente ao(à) autor(a) e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2902 de Oliveira - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Isto posto e considerando mais que dos autos consta, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade da cobrança da contribuição de melhoria em relação ao imóvel pertencente ao(à) autor(a) e