TJSP 01/04/2019 - Pág. 2491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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- Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Exequente: comprovar, em 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de
fls. 334/335. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB
105113/SP)
Processo 0005622-98.2003.8.26.0408 (408.01.2003.005622) - Execução de Título Extrajudicial - Coopermota Cooperativa
Agroindustrial - Requerente: comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 105 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KOJI
JORGE SAITO (OAB 111847/SP), ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP)
Processo 0006914-40.2011.8.26.0408 (408.01.2011.006914) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Dias
e outro - Joaquim Luiz da Costa e outros - Municipio de Ourinhos - Mandado de registro disponível para retirada em cartório.
- ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0007819-11.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007819) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- V.M.B. - Vistos. 1- Equivocada a certidão da serventia às fls. 194, pois como se vê das fls. 153/154 o prazo de validade do
mandado de prisão não expirou, o que ocorrerá em 19/07/2019. Em consequência, não conheço da manifestação do credor às
fls. 197. 2- A Delegacia de Polícia de Lucianópolis recebeu o mandado de prisão e o termo de aditamento em 21/05/2018 (fls.
185), e também recebeu o ofício do juízo requisitando informações acerca do cumprimento da prisão em 24/10/2018 (fls. 193),
e não respondeu o juízo. Nessa ordem, ante a ausência de resposta ao ofício expedido, oficie-se novamente ao Delegado de
Polícia da Delegacia de Polícia de Lucianópolis, marcando o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento. A serventia deverá
encaminhar o ofício via e-mail, e em seguida contatar a Delegacia de Polícia por telefone, a fim de obter a confirmação do
recebimento, de tudo certificando nos autos. Com a resposta, dê-se vista ao exequente. No silêncio, tornem conclusos. Intimese. - ADV: LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/
SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP)
Processo 0009953-65.1999.8.26.0408 (408.01.1999.009953) - Usucapião - Propriedade - Joao Ugliengo e outros - Mandado
de registro disponível para retirada em cartório. - ADV: RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB 302876/SP), MAURO FIGUEIRA (OAB
55563/SP), CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB 302839/SP)
Processo 0013059-78.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013059) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Aparecida Francisco Rodrigues e outros - Albertino Miranda e outros - Vistos. Os pedidos às fls. 312 serão apreciados
oportunamente. Por ora, encaminhem-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis para que, no prazo de trinta (30) dias,
manifeste-se sobre os aspectos registrários da planta e memorial descritivo apresentados às fls. 131/135. Intime-se. - ADV:
FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 0014327-36.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014327) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bibiana Mela
Rodrigues Villas Bôas - Fazenda Pública Estadual - Patrona da requerente: apresentar, no prazo legal, cópia dos documentos
pessoais dos cessionários e respectivas esposas para compor as cartas de adjudicação. - ADV: CÉLIA CRISTINA TONETO
CRUZ (OAB 194175/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), CELSO ANTONIO CRUZ (OAB 277623/SP), VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR SOUTO PIEDADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2019
Processo 0002654-46.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - João Carlos Zanqueta - CARLOS
ROCHA - Vistos. Ciência às partes acerca do ofício do INSS e documentos de fls. 273/287. Outrossim, expeça-se mandado
de levantamento dos valores depositados à fls. 269 e 272, intimando-se o autor para retirada em cartório. Decorrido o prazo
de 15 (quinze) dias, sem depósitos, oficie-se para continuidade dos descontos no benefício de Aposentadoria por Invalidez
Previdenciária do executado até o pagamento da dívida, cujo valor remanescente é de R$ 12.073,83 (doze mil, setenta e três
reais e oitenta e três centavos), conforme informado à fl. 273. Intime-se. - ADV: SUELI MONTEIRO DISCINI (OAB 284323/SP)
Processo 0004817-43.2006.8.26.0408 (408.01.2006.004817) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Valdemar Rosa Banco do Brasil Sa - Vistos. Preliminarmente regularize o requerido sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se o requerente para que, no mesmo prazo, manifeste-se sobre o peticionado considerando que consta valores na Conta
Judicial, ato em que poderá esclarecer sobre o pagamento ou não do Mandado de Levantamento Judicial expedido em data
pretérita. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), SARA BORGES GOBBI (OAB 121370/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR SOUTO PIEDADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2019
Processo 0000571-81.2018.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edmar
Aparecido Candido - Providencie a parte interessada a retirada em, cartório do MLJ nº 302/2019. - ADV: VINICIUS MELILLO
CURY (OAB 298518/SP)
Processo 0000847-15.2018.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Nelson Eduardo de Lima
- Providencie a parte interessada a retirada em, cartório do MLJ nº303/2019. - ADV: VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/
SP)
Processo 0001047-85.2019.8.26.0408 (processo principal 1005990-65.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sérgio Luiz Martini - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista à Fazenda
Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
assunção dos mesmos como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico. Após o transcurso ou
caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente
do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados, comunicandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º