9 resultados encontrados para 0000575-04.2020.8.26.0294 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 949 Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA JOSÉ DAS DORES - Em cumprimento à decisão retro, expedi os ofícios requisitórios sob nº 20200095518 e 20200095519, conforme cópias que seguem. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP) Processo 0000575-04.2020.8.26.0294 (processo principal 10001
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 738 Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA JOSÉ DAS DORES - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Intime-se o I.N.S.S, via portal eletrônico (Comunicado C.G nº 1348/18), na pessoa de seu representante legal, para, querendo, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo(a)
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 764 genitores. Esclareço que o simples fato de os genitores residirem em cidades diversas ou o fato da genitora residie em área perigosa não se mostra como um óbice à adoção da guarda compartilhada, na medida que se trata de um compartilhamento de RESPONSABILIDADE e não única e exclusivamente da presen�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 775 seus jurídicos e legais efeitos de direito o cálculo apresentado às fls. 20/23. Expeçam-se os ofícios requisitório(s)/precatório(s), observando-se os requisitos indispensáveis, nos termos da legislação vigente. Aguardem-se informações sobre os pagamentos dos débitos. Com a comunicação da liberaç
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 869 relativamente ao objeto deste litígio, com o fim de facilitar o trabalho judicante, sob pena de preclusão. O réu fica alertado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por ele, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, salvo se se tratar de direito indisponível. Apresentada a c
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 902 CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), MAICON JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP) Processo 0000390-63.2020.8.26.0294 (processo principal 0004017-22.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - (Representante)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 806 “a apurar”, nos termos da sentença transitada em julgado. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de multa diária que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais). Cabendo a parte autora sua impressão e PDF, instrução com cópias (sentença, V. Acórdão, certidão de transito em julgado) e protocolo junto a Ag�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 813 [email protected], para implantação do benefício de aposentadoria especial em favor de OSVALDO CLAUDIO, inscrito no CPF/MF sob nº 732.914.048-15, NB: 162.633.395-2, data de inicio do pagamento (DIP) “a apurar” e Renda Mensal Inicial (RMI) “a apurar”, nos termos da sentença transitada em julgado