TJSP 19/06/2020 - Pág. 738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
738
Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA JOSÉ DAS DORES - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento
de sentença. Intime-se o I.N.S.S, via portal eletrônico (Comunicado C.G nº 1348/18), na pessoa de seu representante legal,
para, querendo, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta)
dias para opor(em) impugnação, nos termos do artigo 535 do C.P.C, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento
por intermédio do Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o qual será efetivado na ordem de apresentação
do precatório/requisitório e à conta do respectivo crédito. No mais, com a manifestação juntada aos autos ou em havendo o
decurso do prazo acima assinalado, conclusos para decisão. Intime-se - ADV: SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP),
ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)
Processo 0000575-04.2020.8.26.0294 (processo principal 1000122-94.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ZELINDA DAS GRAÇAS ERZINGER - Vistos. Recebo o presente incidente
de cumprimento de sentença. Intime-se o I.N.S.S, via portal eletrônico (Comunicado C.G nº 1348/18), na pessoa de seu
representante legal, para, querendo, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, ficando advertido(a)(s)
do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) impugnação, nos termos do artigo 535 do C.P.C, sob pena de ser requisitado por este
Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o qual será efetivado na ordem
de apresentação do precatório/requisitório e à conta do respectivo crédito. Tendo sido implantado o beneficio (fls. 190/191 dos
autos principais), fixo os honorários sucumbências em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do
CPC. No mais, com a manifestação juntada aos autos ou em havendo o decurso do prazo acima assinalado, conclusos para
decisão. Intime-se - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 0000575-38.2019.8.26.0294 (processo principal 1001824-12.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - SUPERMERCADO AJT LTDA ME - Vistos. Defiro a pesquisa de
veículos em nome dos executados, via RenaJud. Providencie a serventia a respectiva minuta. Em caso positivo, determino,
desde já, a restrição de licenciamento daquele(s) que for(em) encontrados. Havendo mais de um veiculo em nome do(a)
executado(a), deverá a exequente indicar um dos veiculos, cuja o valor garanta a execução. Após a indicação da exequente,
será liberado imediatamente a constrição dos demais veiculos, via RENAJUD. Intime-se. - ADV: HERLY CARVALHO COSTA
(OAB 364123/SP), JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO (OAB 154682/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA
(OAB 298493/SP)
Processo 1000046-02.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Carla Franco
Lopes - Apelação juntada. Manifeste-se a parte contrária, em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CAROLINE ALVES
SALVADOR (OAB 231209/SP)
Processo 1000108-08.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Livir de Souza - Vistos. Tendo em
vista que o pedido de reconsideração não é meio processual hábil à revisão das decisões judiciais. Dessa forma, mantenho a
decisão de fls. 18/19 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), MARCIO
FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP)
Processo 1000469-59.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Samuel Angelieri Contestação juntada. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo legal. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/
SP)
Processo 1000497-27.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nelson Tavares Vieira Contestação juntada. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo legal. - ADV: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/
SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP)
Processo 1000802-11.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Renato José Baldão Apelação juntada. Manifeste-se a parte contrária, em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB
322096/SP), FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP)
Processo 1000835-35.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nazir
Lourenço Miguel - Apelação juntada. Manifeste-se a parte contrária, em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: NOEMI COSTA
PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000950-22.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Rosangela Almeida de Queiroga - Apelação
juntada. Manifeste-se a parte contrária, em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE
(OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1001194-48.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valmor Andrade Fls. 170/179. Manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 1001541-81.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Eustaquio
Cassiano - Laudo pericial juntado aos autos. Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA
(OAB 312443/SP)
Processo 1001647-43.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Renato Antunes da Silva - Estudo social
acostado aos autos. Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)
Processo 1001718-79.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cinira Bueno Miguel Apelação juntada. Manifeste-se a parte contrária, em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP),
ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1001861-34.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose
Teles Melgaço - Contestação juntada. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo legal. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA
(OAB 312443/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º