54 resultados encontrados para 0000576 05.2003.8.26.0352 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2261 que a verba é, de fato, proveniente de sua remuneração. No entanto, entendo necessário conjugar os interesses de existência digna do devedor com os de satisfação da obrigação cujo valor também será usado pelo credor com essa finalidade. Muito embora o art. 833, IV, preveja a impenhorabilidade tot
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2373 Araújo - TIM S A - - Algar Telecom S/A Ctbc Telecom - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixando seu valor em 5% d
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 501 2274640-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015978-58.2021.8.26.0068; Forn
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1748 bens passiveis de penhora, em 10 dias. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0003513-02.2014.8.26.0352 - Monitória - Cheque - SONIA REGINA BELL PÁSSARO -ME - Vistos. I- Fls. 161/165: Comunique-se o distribuidor para as devidas anotações de praxe (art.134, § 1º CPC). II- Suspendo o
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1144 SALES (OAB 214574/SP) Processo 0000516-46.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Patricia Agrelha Neves da Silva - O pedido de liminar deve ser indeferido. A autora precisa compreender a gravidade da medida de internação compulsória a justificar, por conseguinte, redobrada cautela em casos
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2183 para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 6.012,35. ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo in
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1894 12.016/2009, e INTIMAÇÃO da LIMINAR acima, determinando a matrícula do(a)(s) impetrante(s) em creche ou escola municipal localizada próxima à sua residência, preferencialmente a(s) indicada(s) na inicial, no prazo de 10 dias, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de aplicaç
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2237 meio da delimitação dos marcos legais que foram aplicados na contagem do respectivo prazo, inclusive quanto ao período em que a execução ficou suspensa. 5. Recurso especial não provido. Acórdão submetido ao regime dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do CPC/1973)” (RESP 1.340.553/RS,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2139 as apresentações dos réus HERIBERTO JÚNIOR DOS ANJOS e IGOR GUSTAVO DOS ANJOS ALMEIDA , nas dependências da sala de audiência desta Vara, observadas medidas de segurança para preservação da saúde. As demais partes e testemunhas participarão da audiência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2323 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2019 Processo 0000039-47.2019.8.26.0352 (processo principal 0003648-29.2005.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Ha