54 resultados encontrados para 0000576 05.2003.8.26.0352 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2069 Processo 0000561-74.2019.8.26.0352 (processo principal 0004985-48.2008.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Maurilio da Silva Moreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em atendimento às determinações contidas no expediente supramencionado, cumpre-n
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1329 Companhia Paulita de Força e Luzcpfl - Cristiano Covas Barbosa e outros - guia de mandado de levantamento emitida, devendo aguardar o prazo de três dias para sua retirada, vez que esta sendo encaminhada para conferência e assinatura. int. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP) Processo 0000506-07.2
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 937 pronunciar, de ofício, a prescrição. Destarte, a prescrição torna os títulos inexigíveis e, via de consequência, leva à nulidade da execução, a teor do disposto no art. 618, inciso I do CPC. Posto isso e o mais que dos autos consta, julgo extintas as execuções em referência, com arrimo no art. 26
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2140 FRANCO (OAB 185048/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), TATYANA BUFFULIN DE ALMEIDA (OAB 375540/ SP), PAULO JOSE GOUVÊA JÚNIOR (OAB 360041/SP), SEBASTIAO ASSIS MENDES NETO (OAB 103330/SP) Processo 0000576-05.2003.8.26.0352 (352.01.2003.000576) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cu
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1163 11608/03; bem como o porte de remessa e retorno de autos: R$ 29,50 por volume de autos - recolhimento em favor do fundo especial de despesa do Tribunal - FEDT - código 110-4. Int. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), SERGIO URBANO DE A
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2761 RELAÇÃO Nº 0777/2022 Processo 0000262-67.2017.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Nicole Custodio Batista Alves - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público, os documentos juntados aos autos não comprovam a propriedade do veículo, bem como a re
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1650 apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, indep
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1225 RELAÇÃO Nº 0003/2013 Processo 0000330-62.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000330) - Procedimento Ordinário - Eva Maria Couto Rosa - C Vistos. Expeça-se oficio requisitório nos termos dos cálculos de fls. 05/06 dos embargos em apenso, providenciando a serventia o necessário. Int. Mig., d.s. - ADV: ANDRESS
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 665 presente despacho é proferido nesta data, embora a efetivação da promoção ocorra somente a partir de 08/02/2021. Determino à serventia que remeta estes autos novamente à conclusão do Magistrado que vier a assumir a Vara Judicial. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP), JOSE DI
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1709 para os processos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP) Processo 0000510-05.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Ap