10 resultados encontrados para 0000576-31.2014.8.26.0348 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000329-69.2014.8.26.0471 3002185-51.2013.8.26.0471 0004012-63.2014.8.26.0197 3003599-19.2013.8.26.0428 Ao Des. Camargo Aranha Filho Apelação 0002037-18.2014.8.26.0581 0010832-17.2014.8.26.0127 3004777-49.2013.8.26.0348 0002814-76.2014.8.26.0201 0019070-64.2014.8.26.0405 4005200-89.2013.8.26.0348 Apelação / Reexame Necessário 0004468-44.2012.8.26.0080 3002742-
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 PROCESSO :0000576-31.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : R. R. B. DA S. ADVOGADO : 136456/SP - Sandra Andrade de Paula Amorim IMPTDO : P. DO M. DE M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000577-16.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G. S. L. ADVOGADO : 197203/SP - Valsomir Ferrei
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 10 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1010657-85.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. dos S. C. (Me
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 ADVOGADO : 332408/SP - Flavia de Aguiar Pietri Vicente VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0003389-65.2013.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.T.M. ADVOGADO : 136786/SP - Nelci Aparecida Silva Ribeiro REQDO : P.M.M. ADVOGADO : 45353/SP - Delfino Moretti Filho
TJSP 14/04/2015 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1803 Nº 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Dione Martins Muniz e outro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Renato Nal
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1358 prazo de 30, 60 e 90 dias. Ciência ao M.P. Deverá o defensor retirar a certidão de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP) Processo 0019706-12.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019706) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - P.C.B. - Visando melhor ade
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1750 Int. Ato ordinatório: Certidão de honorários expedida. Anoto que o cartório não imprimirá citada certidão, cabendo ao patrono interessado acessar o site do Tribunal de Justiça, pelo e-SAJ, consultar o processo e imprimir a certidão. Os autos ficarão em cartório por 30 dias para eventual requerimento,
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1143 CONCEDO DEFINITIVAMENTE A ORDEM, confirmando a liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, solidária entre autoridade coatora e ente representado por ela. Condeno ainda o ente público representado pelo impetrado no pagamento de custas e despesas processuais de que não isento (STJ, RMS, 290-0-DF
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1355 Cite-se o requerido, intimando-o da concessão da tutela. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: WILSON JOSE DA SILVA (OAB 248388/SP) Processo 0000576-31.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R. R. B. da S. - Autos 191/14. Vistos. 1 R. R. B. DA S. menor impúbere, representada por sua g