15 resultados encontrados para 0000578-02.2017.8.26.0443 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2938 Ferreira - - Claudinei Pedroso - Reitere-se o ofício expedido à fl. 325, salientando se tratar de primeira reiteração. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP) Processo 0000481-36.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - J.P. - M.K.N. - Diante da i
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2496 ao r. Despacho de fl.94 (fl.70 proferido nos autos digitais de Embargos à Execução nº1000383-34.2016.8.26.0443), expedi os ofícios requisitórios, cadastrando-os no sistema de PREC/RPV do TRF 3ª Região, conforme cópia dos ofícios que seguem. Nada Mais.///////ATO ORDINATÓRIO DE FL.98: Fls.96/97: Nos term
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3147 RELAÇÃO Nº 0427/2017 Processo 0000046-62.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - R.P.A. - S.S. - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO DEFENSOR DO ACUSADO R. DE P. A., DR. MAURÍCIO ZABOTI ROJO DA SILVA, COM RELA�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 135 Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); 2059341-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 3000976-61.2013.8.26.0337; Assunto: A
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2583 269157/SP), EDMILSON ALVES DE GODOY (OAB 262041/SP), MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA (OAB 104490/SP) Processo 3001553-12.2013.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - N.K.S.M.S.M. e outro - C.S. Defiro o bloqueio do veículo para transferência, bem como defiro a expedição de mand
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2381 349 a apresentar documentação fiscal válidas das operações que teriam gerado tais créditos e comprovar valores creditados (fls. 18), mas não o fizeram. O engodo e a lesão ao erário em valor total de R$ 218.927,62 apurados durante atuação fiscal na empresa MANCHESTER e análise de livros de entradas e apuração do ICMS (fls. 05/17), en
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2666 relação ao M.P. Fl. 275: Expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP) Processo 0000483-40.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. Diante da informação de fl. 225, certifique-se o trâ
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2467 Processo 0000551-69.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Erick Soares de Queiroz - FICA A DEFESA INTIMADA DO TÓPICO FINAL DA SENTENÇA, A SEGUIR TRANSCRITO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA deduzida em juízo e o faço para declar
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2582 Processo 0000575-74.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - RENATO DE SOUSA NOGUEIRA - - ALESON APARECIDO CORREIA - - THAIS GOMES VENDLER - Ficam as partes intimadas da decisão abaixo transcrita: “Por determinação da Egrégia Presidência da Seção de Direito Criminal do
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2993 JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2017 Processo 0000046-62.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - R.P.A. - - S.S. - Expedi carta precatória à