TJSP 08/05/2017 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2496
ao r. Despacho de fl.94 (fl.70 proferido nos autos digitais de Embargos à Execução nº1000383-34.2016.8.26.0443), expedi os
ofícios requisitórios, cadastrando-os no sistema de PREC/RPV do TRF 3ª Região, conforme cópia dos ofícios que seguem.
Nada Mais.///////ATO ORDINATÓRIO DE FL.98: Fls.96/97: Nos termos e em cumprimento a decisão que homologou a conta de
liquidação, digam as partes quanto ao(s) ofício(s) (Precatórios/RPV) expedido(s), no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se
que, no silêncio, presumir-se-á a anuência, com o consequente encaminhamento dos ofício(s) ao E. Tribunal Regional Federal da
3ª Região, para pagamento. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 3002356-92.2013.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roseli Ferreira
da Trindade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DESPACHO DE FL.137: Vistos.Cumpra-se o V. AcórdãoVisando
a economia processual, abra-se vista dos autos ao Instituto-Réu, para que apresente cálculo de liquidação, no prazo de 30
(trinta) dias. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2017
Processo 0000041-74.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.P. - W.M.S. - A.C.S.A.
- R.W.S.R. - Vistos. Recebo o recurso de fl. 1037. Intime-se o defensor do acusado R.W.S.R. para que, no prazo legal, apresente
suas razões de apelação. Após, ao M.P. para as contrarrazões. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP), JOSE
CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
Processo 0000060-28.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - WILLIAN VICTOR
OLIVEIRA DA SILVA - CAIO HENRIQUE ALVES DE SOUZA CRUZ - ERINALDO LINO DE ARAUJO - Ficam as partes intimadas
de que foi juntado às fls. 324/327 o laudo da arma apreendida. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP),
EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP)
Processo 0000143-44.2017.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- M.O.S. - Fl. 179: Intime-se o defensor para que, no prazo de três dias, informe o endereço das testemunhas ou se as mesmas
comparecerão na audiência independentemente de intimação. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP)
Processo 0000292-58.2016.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- W.A.M.M. - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB
338323/SP)
Processo 0000356-68.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Haroldo Luis de Oliveira - Fl. 161: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento
consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando que a matéria da defesa diz respeito ao mérito da acusação, o qual
implica na necessidade de instrução, seu enfrentamento deverá ser postergado para momento oportuno. Assim, não sendo caso
de absolvição sumária, haja vista que não se faz presente nenhuma de suas hipóteses legais (artigo 397 do C.P.P.), designo
audiência una para o dia 01 de agosto de 2017, às 15 horas e 15 minutos. Intimem-se as testemunhas (acusação/defesa),
requisitando-se caso necessário, o réu e o defensor. Ciência ao MP. Int. - ADV: MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/SP),
LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP)
Processo 0000474-44.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Isaias
Amaral Pacheco - Vistos. Não sendo caso de rejeição (artigo 395 do C.P.P.), recebo a denúncia oferecida pelo dd. representante
do Ministério Público contra ISAÍAS AMARAL PACHECO, constante de fls. 01/02. Comunique-se. Cite-se o(a) réu(ré) para
responder à acusação, por escrito e por meio de advogado, no prazo de dez (10 ) dias. Não sendo apresentada resposta ou não
sendo constituído defensor, oficie-se à OAB para indicação de defensor dativo. Deverá o senhor Oficial de Justiça questionar
o(a) réu(ré) se possui defensor ou se deseja a nomeação pela assistência Judiciária. Defiro o requerido à fl. 37 (juntada de FA
e certidões, inclusive do Cartório Distribuidor local). Apresentada a resposta pelo réu, tornem conclusos. Ciência ao M.P. Int. ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
Processo 0000474-44.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Isaias
Amaral Pacheco - Nomeio o(a) Dr(a). Eder Lima Fresneda, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) Isaías
Amaral Pacheco. Anote-se. Intime-se o nobre defensor(a) para que, no prazo legal, apresente defesa preliminar. - ADV: EDER
LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
Processo 0000578-02.2017.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública M. de O. P. - A. M. L. G. A. P. de O. B. - Cobrem-se informações sobre o cumprimento dos mandados de prisão
preventiva expedidos nestes autos, bem como sobre o cumprimento dos mandados de prisão temporária expedidos nos autos
em apenso (362-41.2017). Fl. 144: Aguarde-se a manifestação do M.P. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida à fl.
122/123, devidamente cumprida, solicitando urgência por tratar-se de réu preso. - ADV: LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA (OAB
314013/SP), LUCIANA MARIA SANTOS (OAB 233185/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), WALTER JOSE
TARDELLI (OAB 103116/SP)
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