Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2449 querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EMILIO CEZARIO VENTURELLI (OAB 248107/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), GABRIELA DELLAMUTTA ANTUNES (OAB 318975/SP) Processo 0000212-28.2005.8.26.0137/01 (apensado ao proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3286 Processo 0000186-39.2019.8.26.0137 (processo principal 0000995-83.2006.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.S.J. - A.F.J. - Ciência ao exequente da expedição do mandado conforme determinado às fls. 61, para providenciar os meios necessários para cumprimento do ato. - ADV: FLAVIA MORETTI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3220 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Divino Alves - 1. Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratandose de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3140 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 03/06. Deixo de condenar a fazenda pública em honorários de sucumbência, nos termos do artigo 85, § 7º, do Código de Processo Civil. Após, nos termos do COMUNICADO SPI nº 64/2015, publicado em 23/10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2682 que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a implantação do benefício previdenciário concedido à parte autora, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Cópia deste despacho, assinado digitalmente e instruído com as