Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2014 - Edinaldo Alves Tavares - Fl. 475: Certidão de honorários expedida e disponível para impressão via e-SAJ. - ADV: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP) Processo 0010616-33.2018.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.J.L. - Vistos. Defiro o pedido das partes. Design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1894 necessário, comunicando-se o estabelecimento prisional. No mais, atualize-se o cálculo de pena. Ciência às partes. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao DEECRIM da 4ª RAJ para apensamento ao PEC 0008745-83.2021.8.26.0502 e prosseguimento da execução, consignadas nossas homenagens. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1684 na hipótese de não atendimento, bem como, adotar todas as providências necessárias visando a realização do julgamento (requisições necessárias, intimação das partes, vítimas, se o caso, eventuais testemunhas arroladas e acusado [s]). 5- Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.