Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1701 309 com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes.Outrossim, com intuito de impulsionar o feito. Cumpra-se.Maravilha, 01 de setembro de 2016LUIZ ARTUR DE SOUZA GAMAAuxiliar Judiciário ADV: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 3490/PI), FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (OAB 9922/AL), MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1667 144 réus e seus advogados, as vítimas, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, caso tenham sido arroladas e haja requerimento para sua intimação. Cientifique-se o MP.Quanto ao pedido de reconsideração, às fls. 409-414, pelo réu José Henaldo Pereira e o pedido de revogação da prisão preventiva, às fls. 427-442,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 532 141 como para apurar a real ocorrência do fato gerador do recebimento da indenização do seguro DPVAT, com intuito de evitar fraudes. Assim, tal aspecto só pode ser esclarecido em definitivo se realizada prova pericial na forma prevista nos art. 420/439 do CPC, a qual não é admitida pelo rito procedimental aplicável aos Juizado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1328 89 via DJE. ADV: CLOVES BEZERRA DE SOUZA (OAB 8642/AL), MARIA CRISTINA DE LIMA (OAB 9694/AL), PEDRO HENRIQUE VIEIRA BEZRRA SOUZA (OAB 10503/AL) - Processo 0700169-70.2014.8.02.0018 - Procedimento Ordinário - Alimentos - AUTORA: Jayne Ferreira dos Santos representada por Zenieide dos Santos - Diante do exposto, arbitro, a cargo do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1679 - ABERTA AUDIÊNCIA, após conversa com os presentes, no objetivo de melhor atender aos interesses dos estudantes crianças e adolescentes, fixaram os seguintes Termos do Acordo: 1. O Município de Poço das Trincheiras/AL se compromete, no prazo de 10 (dez) úteis, de forma emergencial até a devida regularização geral, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2182 405 ADV: JOSÉ RONIVO VAZ (OAB 2306/AL) - Processo 0000493-95.2014.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: LUCAS ELIAS DA SILVA - Diante do exposto, nos termos do artigo 387, inciso I, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na denúncia ao pas