Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 0002224-57.2007.8.26.0650/50000 Ao Des. César Augusto Andrade de Castro Agravo de Execução Penal 0020312-12.2014.8.26.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade 0101405-80.2010.8.26.0050/50000 Em 09/04/2014 Processos Redistribuídos: Apelação Total 967 967 1ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Souza Nucci Apelação 0000005-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 286 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 13/02/2012 9000040-67.2011.8.26.0477; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2011.000987-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1267 Cortezi (OAB: 52601/SP) 0000456-66.2006.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Carlos Sergio Aparecido da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Edilson Santos (OAB: 229969/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214) 0000469-42.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 128 Filho Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - 9º Andar Nº 0083857-22.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Carlos Eduardo Cordeiro Impetrante: Ademir Barreto Junior - Paciente: Gabriel Alves Ferreira - Paciente: Victor Augusto Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1548 Nº 7005204-53.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Manoel de Lima - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP) - 8º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0011647-10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2014 Ministério Público do Estado de São Paulo - Querelado: Renato Zatz - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Julgaram, de ofício, extinta a punibilidade do querelado Renato Zatz, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, inciso V, e 119, todos do Código Penal, prejud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2391 pessoalmente a requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de arquivamento/extinção. Int. - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP), SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA (OAB 218826/SP) CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUÍZA DE DIREITO DRA. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2174 Medicamentos - Francisca Maria de Azevedo Silva - Município de Palestina - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.5564. Atribuo efeito suspensivo e devolutivo ao recurso no que toca à parte condenatória da sentença. Atribuo somente efeito devolutivo em relação à parte obrigacional da senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2148 Processo 0000581-02.2007.8.26.0412 (412.01.2007.000581) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Rogerio Bonetti da Silva - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 3005 para localização da testemunha Sérgio de Lima Pereira. Sendo positiva a diligência, deverá a autoridade policial intimar a testemunha para a sessão de julgamento pelo E. Tribunal de Juri designada a fls. 393, instrua-se o ofício com as cópias necessárias. Sendo negativa a diligência, tornem ao Minist