Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 - Página 2014

  1. Página inicial  > 
« 2014 »
TJSP 08/04/2016 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2092

2014

Ministério Público do Estado de São Paulo - Querelado: Renato Zatz - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Julgaram, de
ofício, extinta a punibilidade do querelado Renato Zatz, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107,
inciso IV, primeira figura, 109, inciso V, e 119, todos do Código Penal, prejudicada a análise do recurso interposto. V.U. - Advs:
Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP) - Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0066877-49.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo dos Santos Nascimento Apelante: Jose Roberto Leandro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - Ana Claudia
Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0083412-82.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo José Venâncio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0091035-37.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Luiz Carlos Souza Guelão - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Rejeitada a preliminar, deram provimento
ao recurso ministerial a fim de condenar o réu como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, a cumprir,
em regime inicial fechado, 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso
legal; expedindo-se, oportunamente, mandado de prisão contra ele. V.U. - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB:
311426/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0106176-67.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Qdo: Alberto Chagas Goes e Silva - Apdo/
Qte: Daniella de Bolle e outro - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Rejeitadas as preliminares arguidas, negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) - Flavio Eduardo Cappi (OAB: 242586/
SP) - 8º Andar
Nº 0107393-14.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. N. da
S. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de condenar a ré como incursa nas penas
do artigo 180, caput, do Código Penal, e do artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90 (ECA), c.c. o artigo 70, caput, também do Código
Penal, ao cumprimento de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no piso legal;
e substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, mais multa, na forma acima especificada, sem prejuízo
da multa inicialmente imposta; estabelecido o regime inicial aberto na hipótese de descumprimento da benesse. V.U. - Advs:
Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0109521-70.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Elias de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 3000953-75.2013.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Matheus Roberto Vieira de Goes Pinto e
outro - Apelante: Carlos Filho Pinto Ferreira - Apte/Apdo: Iago Adalberto Vieira de Goes Pinto - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento aos recursos, com correção, de ofício, do
quantum da pena pecuniária do crime de tráfico de entorpecentes. V.U. - Advs: José Ernesto Jardim Júnior (OAB: 189267/SP) Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP) - Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182/SP) - - 8º Andar
Nº 3002301-88.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: E. R. S. V. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cleiber Abedala (OAB: 238006/
SP) - 8º Andar
Nº 3008792-45.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Felipe Pereira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) - 8º Andar
Nº 3037488-91.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Selma Souza da Silva - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso defensivo
e deram provimento ao recurso ministerial a fim de fixar a pena-base do delito de tráfico de entorpecentes acima do mínimo
legal, e afastar o privilégio do § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06, majorando-se a pena da ré para 05 (cinco) anos e 10 (dez)
meses de reclusão e ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso legal, mantida, quanto ao mais, a r.
sentença recorrida. V.U. - Advs: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0000581-02.2007.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Apelante: Rogeri Boneti da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Julgaram extinta a punibilidade do réu, pela
prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, e 109, inciso IV, ambos do Código
Penal. V.U. - Advs: Antônio Teófilo Garcia Júnior (OAB: 164119/SP) - 8º Andar
Nº 0025012-22.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Renato Mendes da
Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Acataram a orientação
do Col. Superior Tribunal de Justiça e promoveram a retratação do v. acórdão de fls. 165/170 para afastar o reconhecimento
da tentativa e, por conseguinte, dar parcial provimento ao recurso do réu a fim de reduzir a sua pena para 05 (cinco) anos e
04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso legal, estabelecido o regime semiaberto para
o início da expiação, mantido, quanto ao mais, o v. acórdão recorrido. V.U. - Advs: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP)
(Defensor Público) - 8º Andar

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo