8 resultados encontrados para 0000582-29.2016.8.26.0296 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 812 Lima - Sebastiao Alvares - Vistos. I-) Flagrante formalmente em ordem e já convertido em prisão preventiva, conforme r. Decisão retro. II-) Aguarde-se a vinda dos autos principais. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP) Processo 0000334-62.2015.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordin
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 647 providenciando-se. Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 0000539-92.2016.8.26.0296 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00032960620148260595 - 1ª Vara da Comarca de Serra Negra) - Justiça Pública - JOSÉ MARIO DE LIMA - Vistos. I-) Cumpra-se confo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 756 à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma. III-) Após devidamente citado(s) e, caso não ofereça(m) resposta(s) no prazo referido, determino oficie-se a OABSP local, solicitando a indicação de um(a) advogado(a) para ofertar resposta no pr
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 677 de IDERLAN CONCEIÇÃO DA SILVA, ficando deferida a COTA do MP;II-) Para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, oportunidade em que se procederá ao INTERROGATÓRIO do(s) acusado(s), bem como serão INQUIRIDAS as testemunhas arroladas pela ACUSAÇÃO e DEFESA, designo o próximo dia 14 de junho, p.f., às 16:10
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 681 Processo 0000101-31.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. B.A.S. - - A.H.S. - Vistos.I-) Flagrante formalmente em ordem e já convertido em prisão preventiva, conforme r. Decisão retro.II-) Aguarde-se a vinda dos autos principais.Intime-se. - ADV: GL
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1171 qualificadas” do delito. Tratam, na verdade, de causas de aumento de pena que influem na terceira fase de dosimetria da pena. Dentre essas causas de aumento de pena, interessam para o presente processo crime as previstas nos incisos I emprego de arma -; II concurso de pessoas.No primeiro caso, roubo pratica
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 445 arrependido, tinha sido uma coisa de momento, e estava nervoso. Que já tinha acontecido outras vezes. Que estão juntos. São conviventes há 6 anos. Que ele esta fazendo acompanhamento médico. Que o comportamento dele melhorou. Em continuidade, a testemunha LUIZ HENRIQUE CÂNDIDO disse que foi solicitado