Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0021699-38.2016.8.26.0050 0043024-69.2016.8.26.0050 Ao Des. Alberto Anderson Filho Agravo de Execução Penal 0003507-43.2017.8.26.0496 0003637-33.2017.8.26.0496 Apelação 0000045-27.2017.8.26.0416 0000571-21.2016.8.26.0580 0002540-59.2016.8.26.0099 0006498-81.2016.8.26.0510 0008783-68.2016.8.26.0309 0014569-32.2015.8.26.0664 0046466-43.2016.8.26.0050 0000142-40.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 535 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001044-18.2016.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. da S. S.; Advogado: Ricardo Vilas Boas Soares (OAB: 320202/SP) (Defensor Dativo); 0003050-63.2017.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 3377 Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-JU, PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Valinhos: ações diri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1350 Fernando Simão - Apelante: Clodoaldo Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP) (Fls: 186) 100 - 0000296-70.2016.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1445 Nº 0000583-16.2016.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valparaíso - Apelante: Daniel dos Santos Dutra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Remetam-se os autos à Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3414 tramitação de recursos em segunda instância, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário sem efeito suspensivo, possível a determinação de início imediato do cumprimento da pena, determino a expedição de mandado de prisão depois de decorrido o prazo para interposição de recursos ordinários contra esta deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2011 Filho, Revisor: Des.: Freitas Filho - Apelante: Rafael da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso defensivo e mantenho a r. sentença em seus integrais termos. Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária de 05 de outubro de 2016, daquele qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3575 - Vistos.Expeça-se certidão de honorários advocatícios (código 315). Recebo o termo de recurso e as razões de apelação de fls. 120/121, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista ao Representante do Ministério Público para a apresentação das contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3613 RELAÇÃO Nº 0030/2018 Processo 0000048-53.2017.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.J.M. - Vistos.Expeça-se certidão de honorários advocatícios (código 316). Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe.Int. - ADV: JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 71563/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 3005 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0347/2016 Processo 0000089-04.2016.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.R. - Expeça-se certidão de honorários advocatícios (código 302). Formalize-se os autos de Execução de Sentença. Elabore-se o