Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2109 (consumado), aumentada de 1/3. Finalmente, deve ser reconhecido o concurso material entre os crimes de furto e o delito de trânsito, somando-se as penas. O regime inicial de cumprimento de pena será o fechado, em razão da reincidência. O valor do dia-multa será o mínimo legal, em face da falta de elemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2295 PROCESSO :0000375-27.2015.8.26.0567 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 424/2015 - Piedade AUTOR : J.P. INDICIADO : B.D.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001354-70.2015.8.26.0443 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO QUERELANTE : Reginaldo Dias de Moraes ADVOGADO : 329059/SP - Eder Lima Fresneda PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 PROCESSO :0000657-83.2014.8.26.0443 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : Alex Sandro da Silva Guary VARA:2ª VARA PROCESSO :0000658-68.2014.8.26.0443 CLASSE :BUSCA E APRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2090 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE ADVOGADO : 48658/SP - Wilma Fioravante Borgatto EXECTDA : Rosangela Maximina Pinto VARA:1ª VARA PROCESSO :1001195-13.2015.8.26.0443 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : José Antonio Nunes ADVOGADO : 254393/SP - Regiane de Fatima Godinho de Lima VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2769 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE VARA:1ª VARA PROCESSO :1000029-09.2016.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Herminio Santiago ADVOGADO : 50958/SP - Aristeu Jose Marciano REQDO : Paulo Riskala Filho VARA:2ª VARA PROCESSO :1000018-77.2016.8.26.0443 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Izalina Viei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3907 sendo que após os autos serão remetidos ao TRF 3 para julgamento da apelação. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP) Processo 1002321-64.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Wilma Gomes de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2664 Processo 0005771-09.2014.8.26.0441 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.E.S.P. - A.R.F. - Vistos. RECEBO A REPRESENTAÇÃO, dando o adolescente como incurso nos artigos nela mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo 182, § 1º, da Lei nº 8.069/90. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1945 deverá ser remetido para uma das Varas da Justiça Federal de Sorocaba. Providencie-se. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP) Processo 1000579-38.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.P.N. - Claudinéia de Almeida Oliveira - Cite-se. No entanto, a citação po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2608 forma: - Terra nua: Deverá a ré ser ressarcida na metragem em 40,08 metros quadrados reduzidos da sua cota parte, pelos autores Vanize Vieira Branco, Antonio Edson Vieira Branco, Valdemir Veira Branco e Hélio Alves de Oliveira, que tiveram suas respectivas cotas aumentadas, na proporção de seus respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2840 Sentença. Alterando posicionamento anterior em razão de inúmeros julgados em sentido favorável, defiro a isenção de custas, tendo em vista que o réu foi defendido por defensor nomeado pelo Estado e, portanto, faz jus aos benefícios da Lei nº 1060/50. Expeça-se certidão de honorários, nos moldes da