Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 31 justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos. O silêncio ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 11 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0823/2022 Processo 0000110-18.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VANDERLEI AMARAL - - MARCELO MARQUES E SILVA - - CARLOS ALBERTO POZZI JÚNIOR - - EDUARDO PIRES VIEIRA - Vistos. Deixo de receber o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 11 Processo 0000582-14.2022.8.26.0233 (processo principal 0000108-97.2009.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.M.R.N. - R.N. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 177/180, a fim de que produzam se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2 de parceria firmado com os advogados Bruno Augusto Gradim Pimenta, Felipe Gradim Pimenta (incursos nos processos nºs 1000823-15.2022.8.26.0283 e nº 0000507-19.2022.8.26.0283, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Itirapina). Vindo, tornem novamente conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: FELIPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 6 PAGAMENTOS S.A., requerendo sua liberação, argumentando que os valores foram bloqueados de sua conta salário, portanto, impenhoráveis. Com o requerimento vieram os documentos de fls. 55/61. Intimada, a exequente se manifestou contrariamente ao pedido de desbloqueio (fls. 73/74), sob o argumento de que na r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 8 - FONSECA E VANNUCCI E ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Antonio Carlos Domingos Pereira - Fl. 147: indefiro por ora, uma vez que, havendo morte de qualquer das partes, a substituição delas, e, no presente caso envolvendo o polo passivo, se dará pelo espólio ou pelos sucessores (art. 110 do CPC). Assim, diante d