Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1569 GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP) Processo 1500101-49.2022.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JOSÉ EDUARDO PONTANI BUENO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1429 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2022 Processo 0000586-26.2022.8.26.0306 (processo principal 1000048-28.2022.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Teresa Artolino de Oliveira - Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1382 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2022 Processo 0000586-26.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Teresa Artolino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1278 Processo 1003330-11.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ingresso e Concurso - Leonardo Augusto Quinto - Ante o exposto, julgo imPROCEDENTE o pedido formulado por leonardo augusto quinto em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com resolução do mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1298 RELAÇÃO Nº 0200/2022 Processo 1000941-19.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Elizandra Cristina Donega Lechado Gouveia - - Alice Lechado Gouveia - - Julia Lechado Gouveia - Certifico e dou fé que, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1319 do pagamento efetuado pela executada, devendo apresentar formulário MLE, se o caso. Int. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP) Processo 0000445-41.2021.8.26.0306 (processo principal 1000397-02.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 824 inércia das partes será interpretada como concordância tácita com a destruição dos autos no prazo acima referido. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem manifestação das partes, destruam-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), CLAUDIA LINE GABARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1294 REJEITO a Impugnação apresentada pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO nos autos do Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Carlos Modeneze e, consequentemente, HOMOLOGO os cálculos devidos em favor da parte exequente, no importe de R$ 13.027,36 (treze mil e vinte e sete reais e trinta e seis c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1529 à pena de 01 (um) mês dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por infração ao artigo 150, do Código Penal, bem como à pena de 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, como incurso no artigo 158, §1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1714 autos, observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: IGOR DE PAULA NOGUEIRA (OAB 461273/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP) Processo 0000585-41.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José David - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1.