Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 980 Processo 0000030-96.2022.8.26.0282/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lazaro Miranda - Vistos. Fls. 27/29: Manifeste-se a parte exequente sobre a quitação do ofício requisitório. Prazo de 10 dias, sob pena de concordância com o depósito efetuado pela parte execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 787 contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jademir Nunes - Vistos. Fls. 37/38: Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, ante o alegado pela parte executada. Int. - ADV: AMANDA GRUBISICH BOTELHO (OAB 232950/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 728 Processo 0000189-39.2022.8.26.0282/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Esmael Paifer - Vistos. Fls. 17/19: Manifeste-se a parte exequente sobre a quitação do ofício requisitório. Prazo de 10 dias, sob pena de concordância com o depósito efetuado pela parte execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 768 que faz jus a parte requerente deve ser calculado em conformidade com o Anexo IV - Quadro de Referência Salarial (Referência/ Padrão II “D”) previsto na Lei Complementar Municipal nº 294/2020; b) CONDENAR a parte requerida a pagar à parte requerente os valores/as diferenças de adicional de insalubridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 792 julgamento da causa, não havendo necessidade de enfrentar as demais questões suscitadas, não sendo cabíveis embargos de declaração (Enunciados 43 e 44 do II Fojesp). (fls. 28) Ademais, cabe salientar que foi editada a Lei Complementar nº 315/2022, em 18 de fevereiro de 2022, alterando dispositivos das