5 resultados encontrados para 0000590-29.2005.8.26.0219 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 0009186-14.2011.8.26.0050 0009352-46.2011.8.26.0050 0014364-82.2010.8.26.0565 0016357-15.2009.8.26.0269 0034044-41.2009.8.26.0451 0055724-89.2010.8.26.0114 0068193-44.2005.8.26.0050 0100567-40.2010.8.26.0050 Ao Des. Sérgio Ribas Agravo de Execução Penal 0182262-35.2011.8.26.0000 0184911-70.2011.8.26.0000 0188915-53.2011.8.26.0000 0190022-35.2011.8.26.0000 Apelação 0000439-85.2006.8.26.0362 0001573-15.2010.8.26.0102 0005110-94.2010.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 788 Apelado: Cristiano Oliveira Santos - Apelado: Romualdo Ferreira Santos - Advogado: Luiz Carlos Aparecido dos Santos (OAB: 74133/SP) (Fls: 401) - Advogada: Maria Madalena Lourenço da Silva Alves (OAB: 179418/SP) (Fls: 812) - Advogada: Tatiane Louzada (OAB: 215377/SP) (Fls: 419) 238 - 9000001-57.2007.8.26.0462 - Apelação - Poá - R
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 448 6/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jeyson Wellington Couto; Advogado: CARLOS LIMA (OAB: 155346/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000043-72.2011.8.26.0382; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: Vara Única; Nº origem: 382.01.2011.0000430/000000-000; Assunt
TJSP 01/03/2012 - Pág. 1320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1320 Morelli (OAB: 186612/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0000385-60.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joa Caetano Conceição de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao reclamo ministerial, a fim de condenar o apelad