TJSP 03/02/2012 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1117
788
Apelado: Cristiano Oliveira Santos - Apelado: Romualdo Ferreira Santos - Advogado: Luiz Carlos Aparecido dos Santos (OAB:
74133/SP) (Fls: 401) - Advogada: Maria Madalena Lourenço da Silva Alves (OAB: 179418/SP) (Fls: 812) - Advogada: Tatiane
Louzada (OAB: 215377/SP) (Fls: 419)
238 - 9000001-57.2007.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apelante:
Andre Luis de Souza Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/
SP) (Fls: 769)
239 - 0001396-14.2005.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho
- Apelante: Luiz Carlos de Mello Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Stella Neto
(OAB: 166292/SP) (Fls: 77) - Advogado: Mariano de Siqueira Neto (OAB: 31509/SP) (Fls: 323) - Advogado: Francisco Stella
Netto (OAB: 13490/SP) (Fls: 77) - Advogado: Paulo Stella (OAB: 135159/SP) (Fls: 77) - Advogado: Gustavo Poiano Stella (OAB:
252295/SP) (Fls: 208)
240 - 0011920-64.2001.8.26.0477 (993.06.122693-6) - Apelação - Praia Grande - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante:
David de Melo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Patricia Monteiro Pariziani (OAB:
172949/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160)
241 - 0000590-29.2005.8.26.0219 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Jose Roberto
Ambrico da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Simoes de Oliveira (OAB: 62538/
SP) (Fls: 280)
242 - 0021294-80.2005.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ericson Maranho - Revisor José Raul Gavião de
Almeida - Apelante: Raimundo Nonato Dias Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Enilson
Camargos Cardoso (OAB: 170543/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 355)
243 - 0011605-41.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ericson Maranho - Revisor José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rudinei Bernardo - Advogada: Silvana Lino Soares Mariano
(OAB: 155026/SP) (Fls: 67)
244 - 0538657-08.2010.8.26.0000 (990.10.538657-1) - Apelação - São Paulo - Relator Ericson Maranho - Revisor José Raul
Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Fabio Henrique de Oliveira Delgado - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Juliana Felicidade Armede (OAB: 211491/SP) (Fls: 497) - Advogado: Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP) (Fls:
497)
245 - 0000780-20.2010.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator Ericson Maranho - Apelante: João Carlos Gomes
Vieira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lídia Rosa do Nascimento (OAB: 157792/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 53)
246 - 0000243-74.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Alexandre Pereira Borges - Advogada: Talita Miranda Miyazawa
(OAB: 271852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
247 - 0005041-46.2008.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Ericson Maranho - Revisor José Raul Gavião
de Almeida - Apelante: Tais Paula Franco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alvani
Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
248 - 0004418-29.2009.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Ericson Maranho - Revisor José Raul Gavião de Almeida Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Francisco de Campos Guimarães - Advogado: Jose Mario
Secolin (OAB: 100415/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
249 - 0003677-72.2006.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Ericson Maranho - Revisor José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Neilson de Araujo Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Jabur (OAB:
127451/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 442)
250 - 0000385-60.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joa Caetano Conceição de Oliveira - Advogada: Andreia Afonso
Rosa do Prado (OAB: 178680/SP) (Defensor Dativo)
251 - 0004131-62.2008.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho Apelante: Jair Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hirosi Kacuta Junior (OAB: 174420/
SP) (Fls: 56)
252 - 0002446-91.2006.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apelante:
Sérgio José de Matteo Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Diniz de Carvalho (OAB:
253681/SP) (Fls: 243)
253 - 0000095-55.2007.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apelante:
João Carlos Nunes de Oliveira - Apelante: Lincon Felipe de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) - Advogado: Afonso Aleixo de
Barros Junior (OAB: 225556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
254 - 0012137-91.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apelante:
Fernando Maia Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Cruz da Silva (OAB:
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