5 resultados encontrados para 0000590-35.2022.8.26.0477 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3957 HC nº 111831 AgR/MT; RHC nº 116166/SP; HC nº 115773 AgR/PE; RHC nº 120982 AgR/SP), somados aos fundamentos para a fixação da pena-base e do regime prisional, e com base no art. 387, § 1º, do mesmo diploma legal, não poderá o sentenciado recorrer em liberdade, recomendando-se na prisão em que se encont
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4095 Processo 1503237-77.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.G.S.J. - - A.S.S. Vistos. Expeça-se novo mandado de intimação, o qual deverá ser instruído com cópia de fls. 503; acaso infrutífera a diligência, tornem os autos conclusos para deliberação. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4186 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2022 Processo 0000590-35.2022.8.26.0477/01 - Precatório - Tutela de Urgência - Silene das Neves Marques - Vistos. Providencie a serventi
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3996 Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Processo 0000590-35.2022.8.26.0477 (processo principal 1011169-59.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - V.G.A.P. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534, do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública execu