Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2841 juntada pelo Curador Especial da petição e documentos de fls. 203/221. - ADV: JORGE RODRIGUES FERRAZ JÚNIOR (OAB 294961/SP), PAULO STRAUNARD PIMENTEL (OAB 61061/SP) Processo 0001143-32.2009.8.26.0447 (447.01.2009.001143) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.A.S.B. - E.B. - Conforme CG n. 1307/2007, item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3011 Histórico de Partes (Sistema SAJ).2. EXPEÇA-SE Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a a competente Vara de Execuções Criminais.3. OFICIE-SE à Justiça Eleitoral em atenção ao art. 15, III, da Constituição Federal, bem como o IIRGD, conforme determinado nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2008 decisão do Colendo Supremo Tribunal Federal: “Fatores como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão definida não bastam para afastar a possibilidade de prisão preventiva quando esta ditada por qualquer das razões previstas no art. 312 do CPP” (STF-HC - Rel. Sidney Sanches - RT 64336

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3319 sob pena de indeferimento, no prazo de 30 dias.2. No mesmo prazo, regularize a parte autora as divergências apontadas pelo CRI à fls. 86/90, item 2.b.2.1. Cumprida a providência, colha-se nova manifestação do CRI, servindo o presente, via digitalmente assinado, como OFÍCIO.2.2. Havendo, ainda, exigências,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5230 RELAÇÃO Nº 0020/2017 Processo 0000075-03.2016.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Orlando Ciarcia Filho - Marylin de Fátima dos Santos - Vistos.1. Na (s) defesa (s) prévia (s) apresentada (s) às fls. 199 e 203/205, o (a)(s) defensor (a) (s) protestou (aram)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1400 momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, não sendo possível a absolvição sumária do denunciado, sendo que qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor do (a)(s) denunciado (a)(s) - in dúbio pro societatis; somente quando do julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2733 O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia em face do réu Fábio Rodrigues Gonçalves, qualificado nos autos, dando-o como incurso no artigo 129, caput, artigo 329, §2º, ambos nos termos do artigo 70, e, ainda, no artigo 147, caput, todos do Código Penal e em concurso material de infraç