5 resultados encontrados para 0000592-97.2022.8.26.0996 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4574 321818-7, RG: 27992119, preso na Penitenciária de Pacaembu. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP) Processo 0000532-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulino Cesar da Silva Almeida - Diante do exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6997 relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão em unidade/pavilhão compatível não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3758 por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0000525-35.2022.8.26.0996 (processo principal 0011646-36.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - S
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3921 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 0000140-24.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado GUILHERME APARECIDO