Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 4 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800574-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011) e Rafael Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB 28.449). Paciente: RICARDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA. 18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00002

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 publicação. - Se é certo que a legislação atinente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias permite a celebração de convênios, instruções e protocolos pelos Estados, também é que esses atos normativos devem guardar perfeita sintonia com as limitações federativas previstas na Constituição Federal. - Conside

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível N° 081777253.2017.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Joaquim do Nascimento. Advogado(