Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA Adv(s). Dr(s).: JOÃO BATISTA DA SILVA EP-3957/14 - Nº de ordem cronológica: 00004/15 Processo: 0005029-86.1999.8.26.0286 - 3ª VARA CÍVEL Comarca : ITU Autor(es): SEBASTIÃO ALVES DA SILVA E O/O Adv(s). Dr(s).: WATSON ROBERTO FERREIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU Adv(s). Dr(s).: FELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1006 as certidões criminais apontadas na folha de antecedentes já foram acostadas aos autos e, em caso negativo, providencie-se o necessário, 2. bem como se os laudos já foram encartados aos autos e 3. se o mandado de intimação das testemunhas e do réu já foram cumpridos, e, se expedida carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1371 admitido. Diversamente do alegado, este Juízo não pautou sua decisão na alegação de que a ré/embargante reside em outra Cidade. O caso enseja a aplicação dos disposto no artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com o reconhecimento da competência para o processamento e julgamento da causa pelo Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 884 veiculadas pela defesa envolvem o debate do próprio mérito da ação penal, cuja resolução se dará em sede de sentença. Reconheço que ainda estão presentes os indícios de autoria e materialidade delitiva, que justificaram o recebimento da denúncia. Não há motivo para a absolvição sumária. Para o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1129 se. 2.Assim, para o prosseguimento do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2013, às 14:00 horas. 3.Intimem-se as vítimas W.B.N e J.A.S., expedindo-se mandado de condução coercitiva para J. Intime-se e requisite-se o réu, com a expressa ressalva de que na oportunida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 104 Processo 7004932-76.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - FABIO DE ALMEIDA FERRAZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Processo de Origem:0007069-68.1996.8.26.0602 -2ª Vara Cível - Foro de Sorocaba Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1173 1679/09, inutilizem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 0000459-07.2013.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ramiro Gonçalves - ALVES ORTOPEDICA E CIRURGICA LTDA ME - Não obstante o documento de fls. 18,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1137 e 139/140: Recebo a defesa apresentada. Rejeito a arguição de falta de justa causa. Pese a argumentação exposta, o resultado os laudos periciais não altera, ao menos nesta fase, o recebimento da denúncia, uma vez que, nem sempre, os atos libidinosos deixam vestígios. Assim, reconheço que o feito reúne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1106 - A. D. de O. M. - Número de ordem: 292/2012 Resposta à acusação às fls. 80. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2014, às 16:00 horas. Adote a serventia as providências necessárias para realização da solenidade. - ADV: MARGARET SALOMAO CHAMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1255 Processo 0018642-09.2015.8.26.0224 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.N.N.L. - Ciência à defensora quanto à sua nomeação nos presentes autos da Infância e Juventude Infracional, bem como quanto à designação de audiência em continuação para o dia 04/02/2016,