TJSP 03/02/2014 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
1106
- A. D. de O. M. - Número de ordem: 292/2012 Resposta à acusação às fls. 80. Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2014, às 16:00 horas. Adote a serventia as providências necessárias para realização
da solenidade. - ADV: MARGARET SALOMAO CHAMA (OAB 94953/SP)
Processo 0002602-66.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - A. A. S. - - E. O. de
J. - - A. S. dos S. P. - - A. B. F. - - F. R. de M. S. - Número de ordem: 898/2013. Certifique-se o trânsito em julgado para o M.P.
Expeçam-se guias de recolhimento provisórias ao Juízo de execução competente. Recebo o recurso interposto pelos réus, nos
seus regulares feitos. Processe-se. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 0002785-37.2013.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - P. A. - Vistos. Face a data
aprazada pelo IMESC, 13/06/2014, ás 11:20 (fls. 130) determino: 1- Expeça-se o necessário para apresentação do Réu, no local
indicado, observando-se que o réu deverá ser apresentado com documento de identificação original e com foto; 2- Intime-se o
defensor; 3 - Ciência ao Ministério Público - ADV: FABIO ALEXANDRE COSTA (OAB 299617/SP)
Processo 0005022-44.2013.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. A. S. - - L. V.
de O. - Controle nº: 1733/2013. Os argumentos esposados nas defesas prévias de fls. 130/134 (réu Lucas) e 136 (réu Josimar),
apresentadas sem preliminares, dizem respeito ao mérito e, como tais, serão apreciados por ocasião da prestação jurisdicional.
Não há que se falar em absolvição sumária. Dessarte, recebo a denúncia apresentada contra LUCAS VINÍCIUS DE OLIVEIRA
e JOSIMAR ALVES DA SILVA (art. 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06, c.c. art. 69, do Código Penal). Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2014, às 13:30 horas. Anote-se na autuação a data
da prescrição da pretensão punitiva (15/01/2034, réu Josimar e 15/01/2024, réu Lucas). Int. e requisitem-se. - ADV: LUCIANA
DUETE DE SOUZA (OAB 250153/SP), ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 238796/SP)
Processo 0005028-56.2010.8.26.0338 (338.01.2010.005028) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Elsa Santana Barbosa Rodrigues e outros - Número de ordem: 492/10-02. Respondido e contrariado o
recurso interposto pela ré (Elsa), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - seção criminal. Int. ADV: PATRICIA CAPELLETTI (OAB 247496/SP)
Processo 0005248-49.2013.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J. R. A. de S. - Número de ordem:
1819/2013 Resposta à acusação às fls. 101, sem preliminares ou rol de testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e
os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2014, às 13:30 horas. Adote a serventia as providências
necessárias para realização da solenidade. - ADV: PATRICIA CAPELLETTI (OAB 247496/SP)
Processo 0005609-71.2010.8.26.0338 (338.01.2010.005609) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Ivanildo Cavalcante Rocha - Anoto para meu controle, denuncia recebida (fls. 103) réu citado (fls. 152),
resposta à acusação (fls. 166), sem preliminares, indicando as mesmas testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Não
é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação
probatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de Junho de 2014, às 15:00 horas. Adote a
serventia as providências necessárias para realização da solenidade. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB
118549/SP)
Processo 0005791-86.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005791) - Inquérito Policial - Ameaça - C. J. F. de A. - Resposta à
acusação às fls. 44/46, sem preliminares ou rol de testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa
somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 17 de Junho de 2014, às 13:30 horas. Adote a serventia as providências necessárias para realização da
solenidade. Int. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP)
Processo 0005950-29.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005950) - Inquérito Policial - Furto - R. Q. da S. - - W. Q. dos S. - Visando
ordenar este processo, oficie-se à Subseção da OAB/SP local solicitando a indicação de advogado para defesa do réu Rafael
(citado a fls. 51/52), ficando desde já nomeado o profissional indicado, devendo este ser intimado para responder à acusação no
prazo legal. A todo tempo, porém, poderá o acusado constituir advogado que substitua o defensor dativo. Intime-se o defensor
constituído do réu Wellington para regularizar, com urgência, sua representação processual (juntar procuração). Intimem-se da
audiência de fls. 77. - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP), REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI
(OAB 160601/SP)
Processo 0005950-29.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005950) - Inquérito Policial - Furto - R. Q. da S. - - W. Q. dos S. Número de ordem: 752/2012 Resposta à acusação às fls. 76. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
18 de março de 2014, às 15:00 horas. Adote a serventia as providências necessárias para realização da solenidade. - ADV:
ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP), REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 0007399-85.2013.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 89875-11.2012 - Foro
Central Criminal Barra Funda - Violencia Domestica) - DANILO GENTILI JUNIOR - Controle nº 2557/2013. Autue-se. Pelo que
se depreende da presente precatória o querelado não é beneficiário da gratuidade da justiça. Assim, para cumprimento do
ato deprecado, mister se faz o recolhimento da taxa judiciária (10 UFESPs) e da despesa de condução do oficial de justiça
(R$ 20,34). Intime-se. - ADV: DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB
186605/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2014
Processo 0000188-61.2014.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rugata
Distribuidora de Peças e Rolamentos Ltda - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS - Comprove, autora, estar admitida a
propor ação perante o Juizado Especial, nos termos do art. 8º da Lei 9099/95, juntando comprovante de inscrição e de situação
cadastral do CNPJ, obtido através do site da Receita Federal, bem como ficha cadastral simplificada, obtida através do site da
Junta Comercial, a saber: www.jucesponline.sp.gov.br. Prazo: dez dias. - ADV: ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO
TESSARO (OAB 188327/SP)
Processo 0000595-04.2013.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denival
José Lourenço - Prefeitura Municipal de Mairiporã - Fls. 114/115: ciência à requerida facultada manifestação em cinco dias. No
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