8 resultados encontrados para 0000598-11.2022.8.26.0445 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4876 Processo 0000598-11.2022.8.26.0445 (processo principal 1004545-90.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Celia Barreto Mendes de Freitas - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Após o decurso, manifeste-se
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3326 SANTOS - Acolho a percuciente cota Ministerial retro e INDEFIRO o pedido de conversão de pena requerido pelo sentenciado a fls. 176. Destarte, intime-se o réu para que no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade, com expedição de mandado de pris
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3718 de Castro Gomes - Vistos. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1005098-40.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudete de Souza Muassab - - Elizabeth Jannuzzelli Perroni de Oliveira - - Maria
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3167 a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessár
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3711 RELAÇÃO Nº 0657/2022 Processo 0000004-31.2021.8.26.0445 (processo principal 1002498-80.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Aparecida de Fátima Monteiro - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de Precatório instaurado (0000004-31.2021.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3608 Uma porque, de acordo com documento colacionado pela parte autora, não haveria previsão para acompanhantes no transporte escolar; além do mais, não há informação precisa quanto à possibilidade de espaço para mais uma pessoa no veículo; e, por fim, consoante o informado, haveria pessoa na escola habi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3233 redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucio