5 resultados encontrados para 0000598-55.2016.8.26.0369 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1608 RELAÇÃO Nº 0346/2016 Processo 0000430-53.2016.8.26.0369 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade M.P.E.S.P. - L.V.S.C. - Vistos.Ante a certidão de fls. 37, dê-se vista dos autos às partes, iniciando-se pelo Ministério Público, a fim de manifestarem no que dispõe
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1760 necessário, cabe ao advogado requerer vista do processo para extrair cópia da nomeação antes da remessa ao arquivo.Por fim, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos, anotando-se.P.R.I.C. - ADV: RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA (OAB 164278/SP) Processo 0003760-05.2009.8.26.0369 (369
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2110 - G.E.P.O. - Vistos.Ante o cumprimento da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, informada pelo CREAS de Monte Aprazível (fls. 58) relativa ao adolescente infrator G.E.P.O. e diante da manifestação ministerial (fls. 62), determino a extinção da medida nos termos do artigo 46, II,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2079 V.M.S. - Vistos.Observo que o advogado do adolescente instado a se manifestar em relação ao despacho de fls. 14, quedou-se inerte, embora devidamente intimado (fls. 44). Assim, com fundamento no que dispõe o artigo 45, caput, da Lei 12.594/12, unifico a esta execução as de números 0000431-38.2016.8.26.036