Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2103 (trinta) dias sem manifestação do(a) interessado(a) os autos retornaram ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV: LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 372148/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1001390-51.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2059 (OAB 90393/SP) Processo 1000069-44.2023.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.V.A. - Vistos. 1. Cuida-se de ação de divórcio consensual manifestado conjuntamente pelas partes. Decido. 2. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, inexiste exigência de separação prévia para a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1908 justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária. Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 15 (quinz