5 resultados encontrados para 0000600-41.2016.8.26.0396 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2147 PROCESSO :0001222-86.2017.8.26.0396 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 156/2017 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.W.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001223-71.2017.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 68/2017 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.R.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2101 de 05 (cinco) dias, apresentarem os memoriais finais escritos. (nota de cartório: vista dos autos à Dra. Denise Aparecida Fonseca, OAB/SP 82204, para apresentação de memoriais finais escritos no prazo legal). - ADV: DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP) Processo 0000600-41.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 699 WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP) Processo 0004877-76.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004877) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) D.J.N.S. - Vistos.1. Cumpra-se p V. Acórdão e autue-se o feito. 2. Expeça-se guia de recolhimento definitiva do acusado, com urgência, remet
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3256 na linha do que preceitua o artigo 44, III, do Código Penal. Ainda, deixo de lhe conceder o sursis, que lhe seria prejudicial dado o regime de cumprimento da pena que lhe foi imposto. Faculto ao acusado o direito de recorrer em liberdade, por ausentes os requisitos à decretação da prisão preventiva.Conden