TJSP 06/04/2017 - Pág. 2101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2101
de 05 (cinco) dias, apresentarem os memoriais finais escritos. (nota de cartório: vista dos autos à Dra. Denise Aparecida Fonseca,
OAB/SP 82204, para apresentação de memoriais finais escritos no prazo legal). - ADV: DENISE APARECIDA FONSECA (OAB
82204/SP)
Processo 0000600-41.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.C.M.P.- Vistos. Em referência
a testemunha arrolada pela Defesa, tendo em vista que não foi localizadas, aguarde-se pela audiência designada, ficando à
cargo da defesa, querendo e lhe convindo, conduzi-la independente de intimação, sob pena de preclusão da prova. Não confere,
outrossim, a alegação de não conhece a testemunha Denise Mariano, uma vez que foi de indicação da própria defesa. Aguardese pela manifestação do Ministério Público com relação a localização da testemunha comum Deise Mariano Paiva.Int. - ADV:
MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 32791/SP)
Processo 0001758-34.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso R.F.D.S.- “Abra-se
vista às partes para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, apresentarem memoriais finais escritos.” (nota de cartório: vista do
autos ao Dr. Raphael Bertulini Theodoro, OAB/SP 322023, para apresentação de memoriais finais escritos no prazo legal). ADV: RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB 322023/SP)
Processo 0002619-25.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002619) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora
- J.C.J.A.- “Aguarda-se o retorno das carta precatórias expedida às folhas 211 e 213. Com o retorno e devidamente cumpridas,
abra-se às partes para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, apresentarem os memorias finais escritos.” (nota de cartório:
vista dos autos ao DR. Marcio Alexandre Donadon, OAB/SP 194238, para apresentação de memoriais finais escritos). - ADV:
MARCIO ALEXANDRE DONADON (OAB 194238/SP)
Processo 0002649-55.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - D.M.F.L.- Vistos. Recebo o recurso
interposto pela defesa do sentenciado. Abra-se vista ao defensor do réu para apresentação de razões de apelação dentro
do prazo legal. Apresentada às razões ao Ministério Público para as contra razões.Int. (nota de cartório: vista dos autos ao
Dr. Francisco Louranço Torres Ovidio, OAB/SP 118541, para apresentação de razões de apelação no prazo legal). - ADV:
FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP)
Processo 0002873-90.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.R.O.- Vistos. Mantenho
a audiência designada, ocasião em que serão ouvidas as partes que se encontram intimadas. Int. - ADV: LEANDRO TADEU
LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 0004397-98.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004397) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) T.H.F.K.A.J.- D.A.F. e outro - Vistos. Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão executória para os réus dar-se-ão em
22/06/2024. Anote-se no rosto dos autos. Arbitro os honorários dos defensores nomeados no valor previsto na tabela da PGE/
OAB. Expeçam-se certidões. Após, cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo (Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal S.J.2.1.5- complexo Ipiranga Sala 40), com as nossas homenagens.
Int. (nota de cartório: cert de honorários disponível para impressão no sistema). - ADV: IVANICE RODRIGUES ROCCHI (OAB
190961/SP), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP)
Processo 3000056-07.2013.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado H.C.G.- Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Autue-se o feito e apense-se o traslado. Procedam-se as devidas anotações e comunicações, quanto à
sentença de pronúncia e V. Acórdão. Após, encaminhem os autos ao cartório distribuidor para redistribuição ao cartório do Júri.
Int. - ADV: ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEISA PRESOTO RONDON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Petição Irregular Processo 0001385-13.2010.8.26.0396 - Sônia de Fátima Laude da Cunha e outros - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão exarada pela Serventia de que os autos foram destruídos no ano de 2014, intime-se o
subscritor da petição a retirá-la de cartório, no prazo de 05 dias. Na inércia, cumpra-se as Normas da Corregedoria. Int. - ADV.
Marcos Caldas Martins Chagas OAB/SP n° 303.021
RELAÇÃO Nº 0062/2017
Processo 0000624-35.2017.8.26.0396 (processo principal 0002561-85.2014.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Bruno Rafael Fonseca Gomes - ROGÉRIA RIBEIRO - - Benedito Alves de Moraes - Bruno Rafael Fonseca Gomes
- Vistos.Tendo em vista o descumprimento do acordo realizado nos autos principais, prossiga-se a execução. Defiro a realização
de penhora “on line”.Sendo infrutífera, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens do devedor, observando-se o atual
valor do débito (R$ 792,00).Int. - ADV: OLÍVIA DE MORAES MUNUERA (OAB 162518/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES
(OAB 223301/SP)
Processo 0001752-27.2016.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner
Borges da Silva - Benê Veículos - - BENEDITO SANTO PEDRO - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados
por Vagner Borges da Silva contra Benê Veículos e Benedito Santo Pedro e, em consequência, julgo extinto o feito, com
resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo CivilNão há condenação ao pagamento das verbas
de sucumbência (artigo 55 da Lei 9.099/95).Oportunamente, arquivem-se dando baixa na distribuição.Publique-se. Intimem-se.
- ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP), TIAGO MARTINS CORNACCHIA (OAB 331634/SP),
GUILHERME ATALIBA MESTRINER PINTO (OAB 331380/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º