Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2161 E. Colégio Recursal de Ituverava, com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000143-68.2021.8.26.0352 (processo principal 0000852-16.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Ronaldo Souza Silva - Intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 915 345868/SP) - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) 12 - 0000599-52.2020.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Relator Adriano Pugliesi Leite - Recorrente: SELMA DO CARMO CRUZ - Recorrido: Município de Miguelópolis - Advogado: Rafael Mendonça Santos (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 819 - ADV: FABIO BLANGIS (OAB 191187/SP) Processo 1500634-67.2019.8.26.0288 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - DIEGO MATIAS DA SILVA - É caso de extinção da punibilidade do(s) réu(s) ante a prescrição da pretensão punitiva. No caso em tela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 747 Nº 0000574-39.2020.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS - Recorrido: Município de Miguelópolis - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1020 Nº 1002304-53.2021.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Dulcineia Lopes Mian - Recorrido: Tim Celular S/A - Recorrido: Algar Telecom S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 623 (OAB 289917/SP) Processo 1002868-11.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Vanderlei Bugliani dos Santos - Francisco Regimar dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, página 22, no prazo legal. - ADV: ELIZETE DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1030 Nº 1.013/2007. ADMISSIBILIDADE. TEMA Nº 1177/STF: “A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA A EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS SOBRE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (ARTIGO 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO, NA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019) NÃO EXCLUI A C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 931 quanto ao bloqueio excessivo, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. 1.2. Ocorrendo o bloqueio de valor igual ou inferior ao pleiteado, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda a transferência para a conta judicial. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1036 Nº 1000339-06.2022.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Antônio Herminio da Silva Santos - Recorrida: Maria Rosinete da Silva Santos - Magistrado(a) Leonardo Breda - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Acompanhou o julgamento o advogado da recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1559 a análise da conveniência da audiência de conciliação. Dispensada a audiência de conciliação, intime-se a Fazenda Pública através do Portal Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC). Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE