TJSP 05/09/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
1036
Nº 1000339-06.2022.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Antônio
Herminio da Silva Santos - Recorrida: Maria Rosinete da Silva Santos - Magistrado(a) Leonardo Breda - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. Acompanhou o julgamento o advogado da recorrida - Dr. Marco Aurélio Vanzolin - OAB/SP 230.543 - EMENTA:
INOMINADO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE OFENSA À HONRA E INTEGRIDADE DO AUTOR.
SENTENÇA MANTIDA. IMPROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP) - Ana Laura Murari (OAB: 428317/SP) - Marco
Aurelio Vanzolin (OAB: 230543/SP)
Nº 1000918-66.2021.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Adriana de
Oliveira Silva - Recorrido: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR TEMPORÁRIO. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. LEI DE
REGÊNCIA PREVENDO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/
SP) - Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP)
Nº 1001801-32.2021.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Jose
Roberto Gomes - Recorrido: Jose Joao Honorato - Magistrado(a) Leonardo Breda - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- EMENTA: INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE PRESCRITO. SENTENÇA MANTIDA. ANÁLISE
DE PEDIDO CONTRAPOSTO PREJUDICADA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma
PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que
contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de
Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Roberto Gomes (OAB: 111017/SP) - Ícaro Tazinaffo Gaona
(OAB: 378125/SP)
Nº 1001977-24.2020.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Recorrida: Luciola Barcelos de Menezes Oliveira - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang Negaram provimento ao recurso, por V. U. Acompanhou o julgamento o advogado da recorrida Dr. Ulysses Bueno de Oliveira Júnior
- OAB/SP 235.457 - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDORA MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DEVIDA. LEGISLAÇÃO
ESPECIFICANDO SEU CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma
PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que
contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de
Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Ulysses Bueno de Oliveira
Junior (OAB: 235457/SP) - Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0000601-22.2020.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Município de
Miguelópolis - Recorrido: RUBENS PEIXOTO - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. Acompanhou o julgamento o advogado do recorrente Dr. Ulysses Bueno de Oliveira Júnior - OAB/SP 235.457 EMENTA: AGRAVO POR INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - DECISÃO MANTIDA.
AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606
do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/
SP) - Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP)
Nº 0000602-07.2020.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Município de
Miguelópolis - Recorrido: ROSELI MEIRELES VALE - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. Acompanhou o julgamento o advogado do recorrente Dr. Ulysses Bueno de Oliveira Júnior - OAB/SP 235.457
- EMENTA: AGRAVO POR INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - DECISÃO MANTIDA.
AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º