Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2024 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social EMBARGDO : Cláudio Trevisan ADVOGADO : 129409/SP - Adriana Maria Fabri Sandoval VARA:VARA ÚNICA Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2233 SILVERIO (OAB 287338/SP) Processo 0002884-66.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002884) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Evandir Aparecido Eleoterio - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para considerar EVANDIR APARECIDO ELEOTÉRIO, vulgo Porco, qualificado nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2394 acusado, na conformidade com o Código 301 da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Oficie-se à vítima para informação e conhecimento com cópia da sentença proferida nos autos, nos termos do Provimento C.S.M nº 77/02. Oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2571 a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS COALHO (OAB 136894/SP), SERGIO GALLON DE FELICIO (OAB 32998/SP) Processo 0000582-59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2642 Processo 3000174-85.2013.8.26.0459 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - G.P. - Defiro a assistência judiciária ao requerido, anotando-se. Diante da intempestividade da contestação ofertada a fls. 27/29, conforme certidão de fls. 32, e, tratando-se de prazo peremptório, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2585 Justiça Pública - José Carlos Galvão e outro - Fica o (a) defensor (a) da (o) ré (u) intimado para, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP) Processo 0004733-49.2007.8.26.0459 (459.01.2007.004733) - Outros Feitos não Especificados - Estupro de vulnerável