7 resultados encontrados para 0000603-79.2017.8.26.0357 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1542 Processo 1000003-75.2016.8.26.0357 - Providência - Medidas de proteção - W.B. e outro - VistosCumpra a Serventia, com urgência, o determinado a fls.155.Ante a concordância do MP, a menor Sâmara Cristina Bortoloni fica autorizada a passar os dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2017 na companhia e responsabilid
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2099 Processo 1001279-39.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carolino Rosa dos Santos - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1 - As alegações do autor (seu filho era o condutor infrator quando das três autuações lavradas no ano de 2015; aus�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3028 à d. Juíza THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ, da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal deste Colégio recursal, conforme se verifica em consulta ao sistema SAJ. Pois bem. O artigo 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dispõe que a Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma caus
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2638 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Andreia Gersina Barreto Araujo - - Claudio Domingos dos Santos - - Maria Aparecida Dias - - Marcia Maria Paixão Santana - - Maria Ines Pereira da Silva - - Maria Vilacir Roberto de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2021 dos Santos Akiyama - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: VINICIUS PRATES FONSECA (OAB 285496/SP) Processo 0000495-11.2021.8.26.0357 (processo principal 1001667-39.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria das Graças da Silva Queiroz - PREFEI
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3316 do v. acórdão que segue: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. POLICIAIS MILITARES. Adicional de insalubridade. Termo inicial. Curso de Formação. LCE nº 432/85 e 835/97. Divergência entre as Câmaras que compõe a Seção de Direito Público. 1. Estabilidade da jurisprudência. O CPC prev�