Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1295 diligência, caso a providência não tenha sido tomada. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1002407-98.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.C.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 943 jurisprudência recente prevalente; e não excluiu valores já pagos pelo banco, em razão da Lei nº 8.880/90. Anoto, ainda, que a incidência do CDC, bem como a inversão do ônus da prova, não levam à obrigatoriedade de adiantamento dos honorários do perito pelo banco. A propósito, nem mesmo a justiça grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 850 Banco BMG S/A. e outros - Ciência às partes: Os advogados/representantes do Banco BMG S/A foram devidamente inseridos no cadastro de partes do SAJ, ficando ciente da última decisão, a seguir transcrita: “Vistos. 1. Fls. 45/54: Mantenho a Sentença de fls. 41/42 (DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTA ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 840 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP) Processo 0000305-52.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1002469-75.2018.8.26.0291) (processo principal 100246975.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Alexandre Aparecido Reis Barsanelli - Vistos. 1. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1328 improcedência dos pedidos. Apresenta pedido contraposto para condenação da parte autora em litigância de má-fé e acrescenta que, na eventualidade de procedência do pedido, faz-se necessária a devolução do crédito disponibilizado ao autor, sob pena de enriquecimento ilícito. Em réplica de pgs. 1207/