TJSP 03/08/2022 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
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diligência, caso a providência não tenha sido tomada. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1002407-98.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.C.L. - A.R.P. - G.R.P. - - D.A.P. - - M.A.R.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários disponível nos autos (fls. 362). Com a publicação
deste, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP), THIAGO HENRIQUE BIANCHINI
(OAB 236255/SP)
Processo 1004951-88.2021.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ESPÓLIO Marcia Aparecida
Greggio Teciano - Marcelo Greggio Teciano e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários relativa à atuação parcial
do advogado Dr. Raimundo Nonato Travassos Souza disponível nos autos (fls. 104). - ADV: RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS
SOUZA (OAB 132506/SP), RITA DE CASSIA RUIZ (OAB 244232/SP), CLAUDIA APARECIDA SILVA MARASCA (OAB 286063/
SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0647/2022
Processo 0000092-12.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1005581-18.2019.8.26.0291) (processo principal 100558118.2019.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Total Health do Brasil
Eirelli - Joao Henrique Martins de Araujo e outros - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte requerente sobre a carta precatória
juntada às fls. 75/94, cumprida negativa. - ADV: ANA PAULA FERNANDES GUIMARÃES (OAB 60735/GO), MARIANA LABARCA
GIESBRECHT (OAB 311502/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 0000219-47.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1006726-80.2017.8.26.0291) (processo principal 100672680.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido da
Silva - Vistos. 1. Fls. 103: Diante do depósito judicial referente à requisição protocolada a fls. 101/102, referente aos honorários
de sucumbência, expeça alvará para levantamento do depósito judicial, com prazo de validade de 150 dias, em favor do
advogado, referente aos seus honorários. 2. Após, aguarde-se comprovação do depósito referente ao precatório de fls. 90/100.
Intime. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 0000223-84.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1006058-41.2019.8.26.0291) (processo principal 100605841.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Florisvaldo
Brito de Lima - Vistos. 1. Fls. 101: diante do(s) depósito(s) judicial(is) referente(s) à(s) requisição(ões) protocolada(s) a fls.
99/100, excepcionalmente, nos termos do Comunicado nº 540/2020, expeça-se alvará judicial para levantamento do valor,
utilizando-se o modelo código 505866, enviando-o ao e-mail [email protected], para cumprimento pelo Banco do
Brasil S.A, nos termos do Comunicado CGJ 257/2020. Para tanto, a parte interessada deverá juntar aos autos, preenchido, o
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar a emissão do alvará.
Prazo: 05 dias. Na mesma oportunidade, apresente as informações e documentos acerca da incidência ou não de Imposto de
Renda sobre o valor a ser levantado, tendo em vista o teor do COMUNICADO CG Nº 540/2020, evitando-se a retenção indevida
do imposto. A serventia deverá observar que a resposta da instituição bancária será pelo mesmo canal (e-mail) e que o alvará
deve conter a ordem de levantamento com indicação de outra conta para o depósito (corrente ou poupança), do próprio Banco
do Brasil ou de outra instituição financeira (observar aquela indicada no formulário a ser apresentado pela parte). 2. No mais,
aguarde-se pagamento do precatório já requisitado. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0000224-69.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1004138-66.2018.8.26.0291) (processo principal 100413866.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Maria Nildete Cordeiro Ramos - Vistos. 1. Fls. 227/228: diante do(s) depósito(s) judicial(is) referente(s) à(s) requisição(ões)
protocolada(s) a fls. 223/226, reputo quitado o débito previdenciário e julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código
de Processo Civil. 2. Expeça(m) alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) judicial(is), com prazo de validade de 150 dias,
nos seguintes termos: a) o primeiro, em favor do advogado, referente aos seus honorários; b) o segundo, em favor da parte
autora, conjuntamente com seu(sua) Procurador(a), caso conste da procuração os poderes necessários, referente ao que lhe
incumbe; ou em favor de seu curador, caso já haja notícia de interdição ou curatela provisória nos autos. 3. Oportunamente,
após recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Publique. Intime. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0000340-75.2022.8.26.0291/02 - Precatório - Erro Médico - Paula Rafaela Gouvêa - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: PAULA RAFAELA GOUVÊA (OAB 428305/SP)
Processo 0000605-77.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1003768-58.2016.8.26.0291) (processo principal 100376858.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Willians
José Zeviani - Vistos. 1. Fls. 117: diante do depósito judicial referente à requisição protocolada a fls. 115/116, referente aos
honorários de sucumbência, expeça alvará para levantamento do depósito judicial, com prazo de validade de 150 dias, em
favor do advogado, referente aos seus honorários. 2. Após, aguarde-se comprovação do depósito referente ao precatório de fls.
113/114. Intime. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 0000749-51.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1000084-28.2016.8.26.0291) (processo principal 100008428.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Gervason Mauro Primo dos Reis - Vistos. 1. Fls. 89: diante do(s) depósito(s) judicial(is) referente(s) à(s) requisição(ões)
protocolada(s) a fls. 87/88, expeça(m) alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) judicial(is), com prazo de validade de 150
dias, em favor do advogado, referente aos seus honorários; 2. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório já requisitado.
Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 263999/SP)
Processo 0000757-28.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1000592-66.2019.8.26.0291) (processo principal 100059266.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.R.C. - R.M.C. - Vistos. Fls.
102: Defiro a dilação do prazo por 05 dias. Decorridos, manifeste-se independente de intimação. Int. - ADV: MARIA ANGELICA
FRACETTO CAVALCANTE FERREIRA (OAB 326670/SP), LUIS FELIPE CARAÇA (OAB 433271/SP)
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