8 resultados encontrados para 0000608-58.2022.8.26.0347 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2279 Processo 1002957-17.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Leonardo Pontes Braga Montenegro - Tendo em vista o trânsito em julgado, diga o autor, protocolando petição intermediária sob a denominação de cumprimento de sentença, se o caso. - ADV: MAYL
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2070 Processo 1010216-23.2022.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Antonio, registrado civilmente como Antonio Aparecido Bernasconi - Ante ao exposto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento de procedência da pretensão, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2201 remessa e retorno. Nos termos do Comunicado 1530/2021, da Corregedoria Geral da Justiça, integram ainda o preparo as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas co
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2007 da Lei nº 8.072/90, é plenamente justificada e necessária, uma vez que ainda estão presentes as circunstâncias que ensejaram a custódia cautelar. Portanto, não se vislumbrando a adequação de outras medidas cautelares que poderiam substituir a prisão cautelar, acolhendo o mais constante na cota ret
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2251 de direito privado será intimada por carta. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 1003705-49.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar - Adilson Jose da Silva - Pelo o exposto, JULGO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2136 Processo 1500134-81.2020.8.26.0347 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniela da Rocha Pinto - - Everaldo Araujo da Silva e outro - Fls 551: Quando a certidão de honorários é expedida com relação a acórdão, não se preenche a data da sentença. Dessa forma,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2141 oportunamente. ADVERTÊNCIA PARA AUTOR E RÉU: as partes deverão trazer provas e até três testemunhas (cuja intimação, em caráter excepcional, poderá requerer até cinco dias antes da audiência), se quiser. Deixando de comparecer à audiência, o réu poderá ser considerado REVEL, reputando-se verda