Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3391 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00.Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que apresente, no prazo de 10 dias, as informações que entender necessárias, encaminhando-se lhe cópia da inicial e documentos que a acompanham. CIÊNCIA do feito ao órgão de representação judicial da pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8547 149876/SP) Processo 1004001-91.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosy Apolinario CIÊNCIA às partes sobre a expedição do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução nº 458/17, do Conselho da Justiça Federal). - ADV: RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4271 depósito que segue. Certifico, ainda, o prosseguimento do feito será nos autos do incidente de cumprimento de sentença, com a baixa definitiva deste incidente de Requisição de Pequeno Valor no sistema informatizado. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP) Processo 1000770-59.2021.8.26.0480/05 - Requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3031 comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento da audiência (art. 455, § 5º, do CPC). Int. - ADV: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP), ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 437337/SP) Processo 1005999-65.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3534 vencimento mensal de cada parcela: 1) até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/2009, de acordo com a Tabela Prática do TJSP; e, (2) na vigência da Lei nº 11.960/2009, considerando a natureza não-tributária da condenação, os critérios estabelecidos pelo Egrégio STF, no julgamento do RE nº 870.947

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3534 vencimento mensal de cada parcela: 1) até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/2009, de acordo com a Tabela Prática do TJSP; e, (2) na vigência da Lei nº 11.960/2009, considerando a natureza não-tributária da condenação, os critérios estabelecidos pelo Egrégio STF, no julgamento do RE nº 870.947

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4674 8 refere-se à benefício previdenciário diverso (auxílio-acidente código 91), concedo o prazo de quinze dias para a parte autora apresentar a negativa administrativa da parte requerida ao benefício pleiteado nos presentes autos. Oriento, ainda, para que nos próximos processos distribuídos, a parte req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3399 Processo 0000364-57.2018.8.26.0481 (processo principal 0000609-64.2001.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - R.V.B.L. - J.F.L. - Feito nº 2001/000757 O art. 256, § 3º, do CPC, estabelece que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3496 (fls. 374/386; 410/419; 434/435 e 450/451). Por fim, a cota ministerial de fl. 457 postulou pelo julgamento antecipado da lide, enquanto a requerida, na petição de fl. 459, asseverou que cumpriu integralmente o projeto e, atualmente, aguarda análise da CBRN. É o relatório. Verte-se dos autos que a requer