Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2793 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Atibaia - Peticionário: Guilherme Rodrigues Gomes - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deferiram em parte o pedido, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 004108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 577 0000586-63.2022.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 578 GONÇALVES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0000611-12.2022.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Victor Hugo Damasio de Oliveira; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Esta