TJSP 04/05/2022 - Pág. 2793 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2793
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Atibaia - Peticionário: Guilherme Rodrigues
Gomes - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deferiram em parte o pedido, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 0041084-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Sertãozinho - Peticionário: Flavio William
Pereira Ferraz - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deferiram o pedido, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 2021543-59.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Votuporanga - Embargte:
Murilo Andrik Viana Scopelli - Embargdo:
Colendo 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u.,rejeitaram os embargos.
Advs: Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP) - Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) - Maykon David da Silva
Barros (OAB: 452864/SP) - Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP) - 2º Andar
Nº 2065268-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: E. M. A. Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u.,julgaram improcedente a ação revisional. Advs: Maria Cristina Scatamacchia (OAB:
92134/SP) (FUNAP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2068093-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Peticionário: Daniel
Plinio de Souza - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pela improcedência da revisão criminal.V.U. Advs: Edson
Roberto Barbosa (OAB: 194382/SP) - 2º Andar
Nº 2070042-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Peticionário: Lucas
Lima de Faccio - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Indeferiram o pedido revisional. V.U. Advs: Jorge Luis Rosa de Melo
(OAB: 324592/SP) - Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP) - 2º Andar
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000141-02.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: ANDERSON DO NASCIMENTO ANCELMO e outro - Magistrado(a) Diniz Fernando
- Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Aderaldo Pereira Freire (OAB: 398360/SP) - 2º Andar
Nº 0000158-63.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marco
Willians Herbas Camacho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) - Camilla Giglioli da Silva (OAB: 289500/
SP) - 2º Andar
Nº 0000602-26.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Helio Fonseca Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - “Deram parcial provimento ao recurso
defensivo para diminuir as penas fixadas a HELIO FONSECA para 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no piso,
mantendo-se, no mais, a r. sentença atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.” Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0000605-92.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itu - Agravante: Odair José de
Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao agravo
em execução penal. V.U. Advs: Suzana Almeida Antunes (OAB: 283828/SP) - 2º Andar
Nº 0000611-12.2022.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Victor Hugo
Damasio de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitada a
preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0001354-68.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante:
Luis Eduardo Marcondes Machado de Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade
Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Claudio Reimberg (OAB: 242552/SP) - Claudio Martins Neves de Franca
(OAB: 371700/SP) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º