Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1969 de seus efeitos sociais. Nessa senda, oportuno reproduzir a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema: “É providência acautelatória, inserindo-se no conceito de ordem pública, visando não só prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas acautelar o meio social e a própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1622 Processo 0002960-86.2011.8.26.0407 (407.01.2011.002960) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - M. C. da S. e outro - Vistos. Cumprida a pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da sentenciada MARCIA CAVALCANTE DA SILVA, qualificada nos autos. Não havendo interesse recursal, inclusive do Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2596 Processo 0000151-09.2000.8.26.0408 (408.01.2000.000151) - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Isaura Fatel Renato Bernardi - Vistos. Tornem os autos ao Partidor, para que lance ao final da partilha, a cessão de direitos hereditários em relação ao imóvel realizada pelo herdeiro Claudemir Fatel, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2841 Processo 1001175-88.2019.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Espólio de Maria de Lourdes Alves Sanches - Vistos. Fls. 99/100: acolho como emenda à inicial. Anote-se. Incluam-se no pólo passivo da presente ação os confrontantes ali mencionados. Após, cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2304 ao advogado da autora, e 10% (dez por cento) dadiferençaentre ovalorda condenação e ovalordacausapara a autora pagar ao advogado das rés, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observado a gratuidade de justiça deferida às requeridas (fls. 159). E ainda, julgo PROCEDENTE o pedido rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2536 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2021 Processo 1000079-43.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roque Quagliato - Adalberto Zangrande Filho e outros - Alegada a hipossuficiência econômica e requerida a gratuidade judiciaria pelos contestantes Harrison Raul Zangrande e Ka

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1804 de cumprimento (fl. 180). Por ora, oficie-se a OAB local solicitando a nomeação de defensor dativo ao réu e com a vinda da designação, dê-se vista para manifestação nos autos (descumprimento das condições impostas na suspensão condicional do processo) pelo prazo de cinco dias. Após, conclusos os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1973 Processo 0020559-35.2011.8.26.0408 (408.01.2006.005794/1) - Cumprimento de sentença - Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho Medico - Maisa Fatima Carvalho - Banco Bv Financeira Sa - Vistos. Petição de fl. 202: indefiro, porquanto não compete ao Juiz diligenciar em favor de interesse alheio, podendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1780 da inventariante no encerramento da medida juntamente com as Oficiais de Justiça Cleide e Márcia, vistoriou o imóvel , e constatamos , então, que o mesmo, em seu interior, ficou desocupado de pessoas e objetos; que, a ocupante Terezinha retirou a pia do banheiro e torneira, a pia da cozinha e a torneira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2016 patamar máximo, ficando deferida, também, a oportuna expedição de certidão. Publique-se, registre-se, intime-se, cumpra-se e arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI (OAB 301573/SP) Processo 1004008-21.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Farid Abdo Tanios