Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000197-09.2013.8.26.0451 0000468-67.2004.8.26.0278 0002176-41.2015.8.26.0352 0003154-77.2014.8.26.0279 0014606-20.2013.8.26.0053 São Paulo, Ano IX - Edição 2094 0000456-85.2003.8.26.0602 0002101-29.2015.8.26.0246 0002664-11.2013.8.26.0596 0003472-37.2011.8.26.0450 Apelação / Reexame Necessário 0003179-54.2014.8.26.0097 Ao Des. Luis Fernando Camargo de Barros Vida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 352 0000035-71.2015.8.26.0474; Processo Físico; Apelação; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 000003571.2015.8.26.0474; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Erika Vanessa de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB: 234907/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Potirendaba; Advogada: G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1116 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 0000004-35.2011.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Apelante: Antonio Augusto Puggina - Apelante: Marta Maria Leal - Apelante: Celia Maria Dorazio - Apelante: Ideal Rup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1346 Serviços Ltda. - Recurso da correquerida não conhecido, negando-se provimento ao recurso da autora.V.U. - Advogado: Flavio Luiz Zanata Junior (OAB: 216284/SP) - Advogado: Silvio Antonio de Oliveira Filho (OAB: 100364/SP) - Advogado: Rogerio Salustiano Lira (OAB: 148342/SP) - Advogado: Leandro Aparecido Reis Brasil (OAB: 271244/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1024 de Toledo Leme - Apelante: Luciana Nazario Hoelz - Apelante: Merenice Santos Sales - Apelante: Ricardo Hoppactah Junior Apelante: Rita Maria Costa Silva - Apelante: Rogerio Helcias de Souza - Apelante: Suely Rodrigues da Silva - Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1112 Nº 0000180-33.2013.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Tania Maria Teixeira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1954 Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0000587-64.2013.8.26.0067/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Borborema - Embgte/Embgdo: Rogerio Airton Lemes - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Borborema - Magistrado(a) Ana Liarte - Embargos do autor acolhido para o fim de suprir a contradição existente, restando prejudicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2722 os expropriados a propriedade do imóvel. Dessa forma, nos termos do § único do art. 34, do Decreto 3365/41, INDEFIRO o pedido de levantamento da indenização. Quanto ao pedido de levantamento da verba sucumbencial, considerando que não se confunde com a indenização pela perda da propriedade, tanto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3397 Processo 0000053-04.1997.8.26.0481 (481.01.1997.000053) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - João Victório Bérgamo e outro - Jean Marcelo Pereira Gonzaga - Feito nº 1997/001170Considerando o valor do débito do executado João Vitório Bérgamo (fls. 1216-1218), esclareça a credora qual dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2339 Banco Central do Brasil para fins de acesso ao Sistema BACEN-JUD. Desde já, destaco que eventual bloqueio de valor irrisório perante o montante da dívida exeqüenda será prontamente levantado, em atenção ao contido no art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Efetuada a penhora on-line, requisite